Notícia
Receita fiscal cai 21,6% no primeiro semestre de 2009
A receita fiscal caiu 21,6% no primeiro semestre do ano, muito influenciada pelo aumento dos reembolsos do IVA e do IRS e pela redução da taxa de IVA de 21% para 20%. Os impostos sobre veículos desceram mais de 30%.
21 de Julho de 2009 às 09:39
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A receita fiscal caiu 21,6% no primeiro semestre do ano, muito influenciada pelo aumento dos reembolsos do IVA e do IRS e pela redução da taxa de IVA de 21% para 20%.
Os impostos sobre veículos desceram mais de 30%. De acordo com a síntese de execução orçamental de Junho, divulgada hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal arrecadada nos primeiros seis meses do ano ascendeu a 13.855 milhões de euros, o que representa uma quebra de 21,6% face ao mesmo período do ano passado.
Contudo, se se descontarem os efeitos das medidas tomadas pelo Governo no âmbito do combate à crise, nomeadamente o aumento dos reembolsos e a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), a receita fiscal regista uma quebra menos significativa e não vai além dos 10,1%.
No que diz respeito aos impostos directos, que caíram 24,4%, a redução mais acentuada verificou-se no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) arrecadado, que caiu 24,5%, enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) registou uma quebra de 24,2%.
Já a evolução negativa dos impostos indirectos, que caíram 19,5% no semestre, foi muito influenciada pela contracção do IVA arrecadado. Este imposto registou uma redução de 1701 milhões de euros (25,2%), dos quais 653 milhões de euros se devem às medidas tomadas no âmbito do plano de combate à crise. Verificaram-se também quebras de 30,7% nas receitas oriundas do Impostos sobre Veículos (ISV) e de 7,6% no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
A DGO realça que esta evolução deve-se ao forte abrandamento da actividade económica, à redução dos preços – nos últimos meses Portugal tem tido uma inflação negativa – e ao facto de o Governo não ter actualizado as taxas de ISP. Além disso, a recente diminuição do prazo médio de reembolsos e a redução do limite mínimo para pedidos de reembolso do IVA, aprovadas pelo Governo para ajudar as empresas a ultrapassar a crise económica global também influenciaram negativamente as receitas.
Os impostos sobre veículos desceram mais de 30%. De acordo com a síntese de execução orçamental de Junho, divulgada hoje pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a receita fiscal arrecadada nos primeiros seis meses do ano ascendeu a 13.855 milhões de euros, o que representa uma quebra de 21,6% face ao mesmo período do ano passado.
No que diz respeito aos impostos directos, que caíram 24,4%, a redução mais acentuada verificou-se no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC) arrecadado, que caiu 24,5%, enquanto o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) registou uma quebra de 24,2%.
Já a evolução negativa dos impostos indirectos, que caíram 19,5% no semestre, foi muito influenciada pela contracção do IVA arrecadado. Este imposto registou uma redução de 1701 milhões de euros (25,2%), dos quais 653 milhões de euros se devem às medidas tomadas no âmbito do plano de combate à crise. Verificaram-se também quebras de 30,7% nas receitas oriundas do Impostos sobre Veículos (ISV) e de 7,6% no Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
A DGO realça que esta evolução deve-se ao forte abrandamento da actividade económica, à redução dos preços – nos últimos meses Portugal tem tido uma inflação negativa – e ao facto de o Governo não ter actualizado as taxas de ISP. Além disso, a recente diminuição do prazo médio de reembolsos e a redução do limite mínimo para pedidos de reembolso do IVA, aprovadas pelo Governo para ajudar as empresas a ultrapassar a crise económica global também influenciaram negativamente as receitas.
