Empresas e singulares vão ser chamados a pagar em 2012 e em 2013 um imposto extra. Em sede de IRS, a taxa será de 2,5% e será aplicada à matéria colectável acima do último escalão. As empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros pagarão um imposto extra de 3%.

O esclarecimento foi hoje dado pelo primeiro-ministro em Berlim, numa conferência de Imprensa ao lado de Angela Merkel, após um encontro com a chanceler alemã.

Questionado sobre as razões que o levam a não querer criar uma taxa sobre as maiores fortunas, o primeiro-ministro explicou que isso seria contraproducente numa altura em que Portugal precisa de “atrair capitais”, repetindo os argumentos que expusera na entrevista concedida ao “El País” de hoje.

Quanto ao agravamento ontem anunciado das taxas de IRS e IRC para os rendimentos e lucros mais elevados, Passos Coelho voltou a enquadrá-lo numa política de maior equidade e solidariedade, precisando que “durante dois anos” vai ser pedido aos que mais ganham que contribuam para financiar medidas de apoio aos mais vulneráveis.

Segundo o anunciado ontem pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, em sede de IRS será aplicada uma nova taxa de 2,5% à matéria colectável acima do último escalão. O escalão máximo de IRS está actualmente fixado em 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros.

Já as empresas com lucros superiores a 1,5 milhões de euros pagarão um imposto extra de 3%. A taxa máxima actual é de 25%.

Fim das deduções também por dois anos?

As palavras de Passos Coelho deixam entender que também a interdição de deduções à colecta para os agregados familiares que se encaixam nos últimos dois escalões de rendimento se prolongará até 2013.

A medida foi ontem apresentada por Vítor Gaspar depois de ter referido as novas sobre-taxas de "solidariedade". Quem declara rendimentos superiores a 66.045 euros deixa de poder fazer abatimentos de despesas de educação, saúde e compra de casa.

O ministro anunciou ainda o aumento da tributação das mais-valias mobiliárias, de 20% para 21%.