É possível sistematizar as circunstâncias em que surgem as tendências proteccionistas? Temos essas circunstâncias hoje reunidas?

Sim, eu diria que sim. Mas a grande questão está em saber se a crise em que estamos mergulhados vai ser suficientemente profunda e duradoura para pôr em causa a tendência dominante de promoção do comércio livre, que se iniciou a partir da 2ª guerra Mundial e coincidiu com um período de expansão – ainda que pontuado de algumas crises, como a dos anos 70 – da economia mundial. E a probabilidade disso acontecer é razoável. Se recuarmos antes da 2ª GM, constatamos que momentos de crises profundas e duradouras levaram a reacções proteccionistas. Isso foi particularmente visível na década de 30, aquando da Grande Depressão.

Mais foi a Grande Depressão consequência ou causa do isolacionismo norte-americano?

Há opiniões divergentes sobre o que possa ter transformado as complicações de 1929 na Grande Depressão. A visão dominante apresenta a Grande Depressão como causa do proteccionismo, e eu acho que essa é a visão mais razoável. Em qualquer caso, é indiscutível que momentos de dificuldades económicas fazem com que os países evoluam no sentido do proteccionismo. Quando olhamos para a sucessão dos factos, logo a seguir à 1º Guerra Mundial, vemos que a liberdade de circulação das pessoas foi a primeira a ser travada. Havia até então uma grande movimento migratório da Europa para as Américas, que foi abertamente travado, em especial pelos EUA, com o que ficou conhecido de “política da porta fechada”. Mas, em relação aos bens e aos capitais, não houve imediatamente tantas restrições. Essas vieram mais tarde, em reacção às dificuldades de 1929. Terá sido essa reacção que agravou os problemas, havendo muitos que defendem que estas acabaram por estar na génese da Grande Depressão.

Ainda assim, facto é que boa parte dessa reacção proteccionista é posterior ao eclodir das grandes dificuldades. E é curioso como, depois da 2ª Guerra, a reabertura se deu pela ordem inversa: primeiro os bens, depois os capitais, e só depois, e de forma muito limitada, as pessoas, cuja entrada havia sido a primeira a ser bloqueada.

Se recuarmos para trás, para os anos 70 e 80 do século XIX, vemos o mesmo tipo de associação, entre momentos de prosperidade e abertura, e momentos de recessão e fecho das economias. É, portanto, natural que perante dificuldades, que poderão ser grandes, o mundo venha a viver uma nova fase de proteccionismo.

De todos os modos, é bom salientar que, numa perspectiva história, o mundo ainda não atingiu hoje dimensões da crise de 1929 ou sequer da crise de meados dos anos 70. Pode vir a ser igualmente grave e talvez mais duradoura, mas ainda não o é.

Há algum suporte na teoria económica, ou o erguer barreiras corresponde sobretudo a um instinto político de quem tem de se submeter ao eleitorado?



O proteccionismo é muito mais um instinto político do que algo que se justifique em termos económicos. Mas é preciso também ver o seguinte: uma economia aberta, dominada pelo sector privado, tende a ser muito mais favorável à inovação, e, por ser favorável à inovação, é favorável ao crescimento, mas é, ao mesmo tempo, muito favorável à instabilidade, porque sofre com muita facilidade do impacto negativo da esgotamento das inovações, tal como sofre o impacto positivo das próprias inovações. Ora, a alternativa – de uma economia mais controlada pelo Estado, à qual se associa um maior fecho – embora seja potencialmente menos favorável à inovação e, portanto, menos favorável ao crescimento no longo prazo, é uma economia com grande potencialidade de ser mais estável. E isto é algo que, em rigor, não tem solução. É uma escolha que tem de se fazer: ou queremos mercado, inovação, crescimento, mas ao mesmo tempo a instabilidade; ou queremos controlo e intervencionismo estatal, com menos inovação que traz menos crescimento, mas que provavelmente traz mais estabilidade.

E no contexto actual, de tremenda desconfiança , os Governos e o Estado surgem como as grandes referências de estabilidade…

Sim. Mas a ideia de que, quando as coisas correm bem, deixá-las ir, e quando correm mal, vamos chamar o Estado e controlá-las, é uma ideia, em si mesma, contraditória, que não funciona. Se queremos que o Estado possa, com grande eficácia, controlar a economia quando ela está mal, é preciso que esses mecanismos de controlo estejam montados e a funcionar quando a economia está numa fase de prosperidade. E isso, provavelmente, tem algum impacto negativo na capacidade de dinamismo da economia.

É evidente que boa parte das raízes desta crise está no facto de, ao longo das últimas décadas, se ter desregulado o sistema financeiro e, sobretudo, de se ter permitido que, ao lado das tradicionais instituições bancárias, se desenvolvesse um sistema para-bancário completamente desregulado. Querer regulá-lo agora, quando o mal já está feito, não tem a mesma eficácia nem a mesma rapidez de efeito de que teria se o controlo tivesse sido feito desde o início. Agora, também é verdade que se o sistema financeiro tivesse permanecido regulado, muito provavelmente não teríamos tido as taxas de crescimento do passado. É uma escolha que tem de se fazer.

Tendo em conta a abertura da economia portuguesa e o facto de, face aos elevados níveis de endividamento, ser provável que uma retoma tenha de ser desencadeada pela procura externa, Portugal tenderá a ser particularmente penalizado com uma vaga proteccionista.

Sim. E, em particular, se esse proteccionismo não se limitasse ao espaço europeu e descesse às antigas economias nacionais europeias, com o ressurgimento de algumas preferências por contratações por nacionais. Somos uma economia muito pequenina e toda a nossa experiência histórica confirma que quando o País se abre ao exterior cresce muito mais. Mais uma vez, podemos ter maior estabilidade com algum fecho, mas será uma estabilidade com um dinamismo económico medíocre.

O que é que faz a explosão de uma “bolha” especulativa gerar uma crise passageira ou uma recessão duradoura?

São questões muito complexas. Mas se recuarmos cem anos, a 1908, temos uma crise nos Estados Unidos, que ficou conhecida como o “pânico dos ricos”, com uma quebra vertiginosa da economia, mas que foi seguida de uma recuperação rapidíssima. Já em 1929, a economia foi abaixo e assim ficou durante toda da década de 30 – a bem dizer, só recuperou com a 2º Guerra Mundial.

Há duas explicações tradicionais para explicar as diferentes reacções. Uma aponta razões de natureza estrutural, lembrando que, em 1908, havia novas tecnologias com grandes potencialidades de expansão (o automóvel, a electricidade, o início da aviação) e que o aproveitamento dessas possibilidades manteve a prosperidade. Quando chegamos ao final dos anos 20, a difusão dessas inovações já estava muito adiantada e não há, portanto, a mesma capacidade de continuar a fazer a alavancagem da economia. Só depois da guerra, com outras novidades, é que a prosperidade regressou em larga escala. Nesta perspectiva, a política económica poderia ter feito alguma coisa para atenuar os problemas, mas não os poderia ter resolvido.

Mas há quem tenha uma perspectiva diferente. Em 1907, houve da parte de alguns grandes bancos nova-iorquinos, designadamente o Morgan, uma reacção positiva: quando chegou a crise, aumentaram o crédito, arriscaram. Já em 1930, os bancos e a Fed tiveram a reacção contrária, e tudo isso travou ainda mais a economia. Nesta explicação, seriam estas diferentes reacções dos agentes económicos que fizeram com que, num caso, se reagisse bem, e no outro, mal.


Os economistas estão, porém, muito divididos sobre o péso que se deve dar uma explicação e a outra. Hoje, por exemplo, as tecnologias da informação não terão muito mais por onde se expandir e não vão ser elas que conseguirão estimular a economia. Resta saber se há tecnologias ainda com grande capacidade de difusão para relançar a economia.

As energias renováveis poderiam desempenhar esse papel?

Sim, possivelmente. E se se admitir que o grande problema económico é, para além da satisfação das necessidades, a sustentabilidade ecológica, estamos necessariamente perante uma grande mudança de paradigma. Mais do que contabilizar o dinamismo económico, temos de contabilizar o custo desse dinamismo e não simplesmente o pago pelos agentes económicos, mas aquele que aparentemente ninguém paga, mas que a economia suporta em termos de incapacidade de manter os recursos naturais. E isso, evidentemente, quer dizer que o crescimento passado não foi tão grande como estamos convencidos que foi, porque não estamos a contabilizar os custos de termos destruído a camada de ozono, por exemplo. Se fizéssemos essa contabilização, teríamos de minimizar bastante o crescimento passado e o futuro seria de um dinamismo prudente.

Agora, se em vez das explicações estruturais, olharmos mais para as políticas, podemos ter maior confiança nos impactos da actuação dos Governos. Mas é preciso ter alguma prudência porque nem toda a actuação dos Governos pode ser lida da mesma maneira.

Pensemos no caso português. A economia portuguesa é hoje extremamente aberta, pela que uma tentativa do Estado de estimular a economia através das despesas públicas corre o risco de se perder, em grande medida, devido ao facto de boa parte dessas despesas, directa ou indirectamente, ir beneficiar outras economias. No limite, era o que a doutora Manuela Ferreira Leite dizia a propósito do investimento público e do emprego que ia para ucranianos e cabo-verdianos.

Qual é a alternativa?

Fechar a economia para que os efeitos de difusão não se propaguem para o exterior. Ao fechar a economia, surge, porém, o problema da eficiência. Ora, há aqui uma dificuldade terrível: se o Governo quiser manter a abertura, que é boa para o crescimento a longo prazo, precisa de fazer um esforço enorme em termos de despesa, que provavelmente não será sustentável em termos de endividamento, de baixas de “ratings” e de taxas de juro. Se, para aumentar a eficiência do impacto da sua política orçamental, começar a tomar medidas proteccionistas, pode ter alguma vantagem de curto prazo, mas está a gerar problemas de longo prazo. Ou seja, não resulta tomar medidas só quando as coisas vão mal. É preciso preparar a resposta à recessão quando se está em prosperidade. É muito mais eficaz, embora seja muito mais difícil de fazer sob o ponto de vista politico.