O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou hoje que a preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013 é a «oportunidade maior e decisiva» para recolocar a economia portuguesa no caminho da convergência.

«A preparação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para o período 2007-2013 é um novo desafio, oportunidade maior e decisiva para recolocar a economia portuguesa no caminho da convergência real e dotá-la dos meios para enfrentar a globalização», disse Cavaco Silva, na abertura do seminário Portugal e Futuro da Europa nos 20 anos de adesão, hoje em Lisboa.

Salientando que Portugal estará sempre debaixo de um «apertado escrutínio europeu», quer quanto à situação das finanças públicas, quer quanto ao desempenho da economia, o Presidente da República recordou que, nos últimos anos, o «produto per capita» nacional recuou da média comunitária.

Quando aderimos, o nosso produro per capita situava-se à volta de 53% da média comunitária. Quinze anos depois estávamos mais de 20 pontos percentuais acima, ou seja, perto de 75%, significando um ritmo de convergência real que só foi superada pela Irlanda», lembrou.

Hoje, acrescentou, «o produto per capita recuou para cerca de 70%, após alguns anos de quase estagnação económica e de divergência real com a União Europeia (UE), sendo precisamente um dos grandes imperativos nacionais a retoma da convergência real, para atingir a média da UE o mais rapidamente possível».

Ainda sobre o acordo alcançado sobre o orçamento da União Europeia para o período 2007-2013, Cavaco Silva lamentou que tenha ficado «aquém dos meios necessários» para enfrentar os desafios e as exigências da UE, nomeadamente os que decorrem dos alargamentos, apesar de ter representado "uma boa notícia" para a Europa.

«Persiste uma preocupante divergência entre as ambições definidas e os meios alocados à União Europeia», sublinhou.

Num discurso de mais de meia hora, Cavaco Silva desvalorizou ainda a crise que a Europa está a atravessar, considerando que muito daquilo que é chamado «sintomas de crise», são, em grande parte, «o resultado de um enorme sucesso».

«Se os nossos povos são hoje mais exigentes e pedem à Europa o que antes esperavam dos Estados, é porque a Europa soube dar resposta a muitos dos seus anseios e os cidadãos não admitem agora que ela falhe», sustentou, salientando que «a integração europeia não é a causa das dificuldades, mas antes a resposta aos problemas».

Como desafios para Portugal no futuro da União Europeia, o Presidente da República apontou ainda o exercício da presidência do Conselho, no segundo semestre de 2007, assim como a participação activa no debate sobre o modelo de construção europeia, no qual Portugal deve ter «uma voz consistente e coerente» na defesa dos seus interesses.

«Mesmo sem Tratado Constitucional há condições para aprofundar a construção europeia e decidir, no curto prazo, políticas e medidas que respondam à legítimas expectativas dos cidadãos da Europa», afirmou, defendendo um aprofundamento da União Económica para equilibrar a União Monetária, garantindo os objectivos de crescimento e criação de empresa.

O reforço da Estratégia de Lisboa, no sentido de impor uma disciplina e uma responsabilidade partilhada por todos os Estados membros, e o reforço da «dimensão política da União Europeia», tornando mais eficiente o seu processo de decisão, foram outras das ideias defendidas por Cavaco Silva.

O Presidente da República apelou ainda à preservação do «papel central da Comissão Europeia», nomeadamente através do «direito exclusivo de iniciativa em domínios de competência comunitária».

Em jeito de balanço sobre os 20 anos de adesão de Portugal à então denominada Comunidade Económica Europeia, Cavaco Silva não hesitou em dizer que «valeu a pena», lembrando os benefícios retirados por Portugal, assim como a contribuição «consistente» dada pelo país para o processo de integração.

«Ao longo destes anos, Portugal conseguiu assegurar um lugar na linha da frente da construção europeia», referiu, considerando que «o fraco desempenho da economia portuguesa registado nos anos mais recentes não apaga os progressos alcançados nestas últimas duas décadas».

O reforço da voz de Portugal na cena internacional foi outro dos aspectos referidos por Cavaco como um dos marcos destes vinte anos de adesão de Portugal, não esquecendo «a qualidade dos portugueses» que integram as instâncias comunitárias.

«Não posso, também, deixar de referir a importância muito particular das responsabilidade atribuídas a José Manuel Durão Barroso, as quais, devendo-se, acima de tudo, aos seus méritos e às suas qualificações, traduzem igualmente o reconhecimento pelo percurso de Portugal na construção europeia», declarou.

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