Notícia
Projectos do QREN avaliados em 30 dias
Todos os projectos aprovados no âmbito do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) há seis meses ou mais e que registem uma taxa de execução financeira inferior a 10% vão ser reavaliados no prazo máximo de 30 dias pelas autoridades que gerem os programas. O objectivo é rescindir os contratos que estão nestas condições.
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A decisão consta de uma resolução aprovada ontem em Conselho de Ministros a que o Negócios teve acesso. A reavaliação, escreve-se, tem como pano de fundo "a rescisão, nos termos legais aplicáveis, dos respectivos contratos de financiamento ou a sua reprogramação financeira e temporal, de acordo com as condições financeiras para a sua concretização a evidenciar pelos respectivos promotores"...
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