As comunidades intermunicipais de Leiria, Viseu Dão Lafões, Oeste e Alto Tâmega foram as regiões escolhidas para o arranque, em projecto piloto, do programa Aproximar, afirmou esta quinta-feira o ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional.

Miguel Poiares Maduro, que falava aos jornalistas na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, explicou que o Governo aprovou hoje uma resolução que permitirá implementar no terreno a estratégia para os serviços de atendimento da Administração Pública.

Sobre os quatro projectos piloto, o ministro frisou: "Tive a oportunidade de ir pessoalmente discutir com cada uma delas e os municípios previamente a sua participação e o acolhimento foi muito positivo pois é uma estratégia que vai permitir os objectivos de racionalização e os de maior qualidade e proximidade".

A Resolução agora aprovada integra já as sugestões das várias entidades presentes no Conselho de Concertação Territorial, onde foi apresentada e discutida a estratégia. Entre outros, têm assento no Conselho a Associação Nacional de Municípios, as áreas metropolitanas e as regiões autónomas.

Segundo o ministro, "esta resolução também estabelece formalmente a garantia de participação de todos os serviços de atendimento da administração publica".

O Programa Aproximar, recorde-se, pretende reorganizar os serviços públicos de atendimento da Administração Pública espalhados pelo país. A ideia é juntá-los sempre que possível em lojas do cidadão, criando pelo menos uma em cada concelho.

Haverá, depois, espaços do cidadão, onde as pessoas poderão dirigir-se e ter acesso aos serviços que são prestados por via electrónica. A ideia é que, até 2015, existam mil espaços do cidadão em todo o País.

Para zonas mais remotas ou com dificuldades de mobilidade, estão previstas as carrinhas do cidadão, através das quais serão os serviços a deslocar-se até aos cidadãos.

Outra modalidade também prevista é o "porta-a-porta", que passará pela disponibilização de transporte às pessoas que tenham dificuldade de mobilidade e precisem de se dirigir pessoalmente a serviços públicos de atendimento distantes das suas residências.