(actualiza com mais informação)

As indemnizações pagas pelo Estado aos militares e professores contratados e aos docentes que se aposentaram de 2006 em diante foram os principais motivos para o aumento das despesas com esta rubrica nos últimos três anos.

No ano passado, o Governo gastou 82,3 milhões de euros com indemnizações por cessação do contrato de trabalho, mais 78% do que em 2005, quando José Sócrates assumiu o Executivo.

A análise das contas do Estado nos últimos anos revela ainda que o peso das indemnizações no total das despesas com pessoal - que ascenderam em 2008 a 13,9 mil milhões de euros - tem vindo a aumentar. Passou de 0,28% no início da legislatura para 0,59% no último ano.

Este aumento das indemnizações resulta de duas situações. Por um lado, o recurso cada vez mais frequente a contratos a termo no Estado – em detrimento do regime de nomeação. Nos últimos três anos, as despesas com pessoal contrato a termo aumentaram 37,4% na Administração Central, enquanto os gastos com os funcionários nomeados caíram 7,8%.

Por outro lado, criaram-se também garantias para alguns grupos de trabalhadores, nomeadamente os que estão abrangidos pelo Código do Trabalho. É o caso dos professores que até ao ano passado não tinham direito a qualquer indemnização quando o contrato a termo caducava ou dos militares em regime de contrato ou de voluntariado, que também passaram a ter direito a um salário por cada ano de serviço, depois de terminado o contrato.