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Presidente da República deu posse a três novos secretários de Estado
O Presidente da República, Cavaco Silva, deu hoje posse, cerca das 15h, a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém.
Tomaram posse José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d'Ávila e de Fernando Santo, respectivamente.
Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano. O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.
O actual inspector-geral de Finanças, um deputado e vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP e o diplomata e chefe de gabinete da Ministra da Justiça são os novos elementos do Governo liderado por Pedro Passos Coelho.
José Maria Teixeira Leite Martins, que será o novo secretário de Estado da Administração Pública, tem 57 anos e ocupa desde 2004 o cargo de inspector-geral da Finanças.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, com um mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, foi chefe de gabinete e assessor jurídico do XV Governo Constitucional liderado por Durão Barroso.
Foi director do departamento jurídico do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre 1994-2000 e adjunto jurídico do ministro dos Negócios Estrangeiros no XII Governo Constitucional, liderado por Cavaco Silva.
Jurista, 37 anos, João Almeida, indigitado como novo secretário de Estado da Administração Interna, é deputado eleito pelo CDS-PP desde 2002.
Licenciado em Direito, frequenta um mestrado em Economia e Políticas Públicas e é actualmente vice-presidente do grupo parlamentar do CDS-PP e porta-voz do partido.
Antes da sua eleição como deputado foi adjunto da então vereadora Maria José Nogueira Pinto na Câmara Municipal de Lisboa, presidente do Conselho da Administração do clube de futebol "Os Belenenses" e secretário-geral do CDS-PP.
António Manuel Costa Moura, indigitado como novo secretário de Estado da Justiça, é diplomata de carreira e exerce desde Fevereiro de 2013 funções como chefe de gabinete da actual ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Natural do Porto, 50 anos, António Costa Moura é diplomata de carreira desde 2002, tendo no currículo missões em vários postos no estrangeiro (Paris, Luanda, Bruxelas, São Francisco).
Antes de ser nomeado chefe de gabinete de Paula Teixeira da Cruz foi director da Direcção-Geral da Política de Justiça.
Exerceu ainda funções na Direcção-Geral de Política Externa, do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2004-2005).
Os três secretários de Estado indigitados vão substituir os exonerados secretários de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, da Administração Interna, Filipe Lobo d' Ávila, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, Fernando Santo.