“Nos termos da alínea h) do artigo 133.º da Constituição, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de exoneração, a seu pedido, do Dr. Francisco José Pereira de Almeida Viegas, do cargo de Secretário de Estado da Cultura, e da Prof.ª Doutora Isabel Maria Santos Silva Leite, do cargo de Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário”, lê-se no site da Presidência da República.

Segundo a mesma fonte, “nos termos da mesma norma constitucional, o Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação do Dr. Jorge Barreto Xavier e do Mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho para aqueles respectivos cargos”

“Também aceite pelo Presidente da República foi a proposta do Primeiro-Ministro de nomeação do Doutor Manuel Luís Rodrigues para o cargo de Secretário de Estado das Finanças, bem como da Mestre Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, que desempenhava as funções de Secretária de Estado das Finanças e do Tesouro, para o cargo de Secretária de Estado do Tesouro”, acrescenta o comunicado.

“O Presidente da República conferirá posse aos novos membros do Governo amanhã, dia 26 de Outubro, pelas 12:30 horas, no Palácio de Belém”, conclui a mesma fonte.

Francisco José Viegas e Isabel Silva Leite saem do Governo a seu pedido, o primeiro por razões de saúde e a segunda por motivos pessoais, segundo fonte oficial do executivo, citado pela Lusa.

Segundo a agência noticiosa, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, decidiu separar as pastas das Finanças e do Tesouro, criando uma nova Secretaria de Estado das Finanças, ocupada pelo vice-presidente do PSD Manuel Luís Rodrigues, mantendo-se Maria Luís Albuquerque como secretária de Estado do Tesouro, adiantou a mesma fonte.

(Corrige lead: Manuel Luis Rodrigues não substitui Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque na pasta do Tesouro, mas nas Finanças)