Notícia
Presidente recusa comentar sugestão de Aguiar-Branco para ouvir PGR
Marcelo Rebelo de Sousa invoca "separação de poderes" para não comentar as declarações do presidente da Assembleia da República que defendeu que Lucília Gago deve dar explicações ao país no Parlamento.
Lusa
27 de Abril de 2024 às 17:07
O Presidente da República recusou este sábado comentar declarações do presidente da Assembleia da República a pedir esclarecimentos da Procuradora-Geral da República no Parlamento, invocando a separação de poderes.
"É uma questão própria da vida da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República faz essa sugestão interna na Assembleia da República e o Presidente da República não pode comentar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O Presidente da República, que falava à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, invocou "a separação de poderes" para não comentar.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações ao país no parlamento sobre a atuação da justiça e as investigações em curso, nomeadamente a 'Operação Influencer', que deu origem à queda do Governo de António Costa, e a investigação que resultou na crise política na Madeira.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a sua função é "respeitar a autonomia do Ministério Público".
Condecoração de Spínola é "sinal de decmocracia"
O Presidente da República defendeu que a condecoração de Spínola, a título póstumo, foi "um sinal de democracia" e lembrou que o ex-chefe de Estado integrou a lista dos 'Capitães de Abril', mas divergiu.
"Achei um sinal de Abril e um sinal de democracia" a condecoração de António Spínola com o grande colar da Ordem da Liberdade, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.
O Presidente da República esclareceu que pediu a listagem dos 'Capitães de Abril' à Associação do 25 de Abril, onde constam nomes de "gente muito diferente que esteve unida naquele momento e depois desuniu-se em sentidos muito diversos e houve momentos em que houve ruturas".
Spínola, que veio a integrar a Junta de Salvação Nacional, órgão que assumiu a liderança do país após a revolução do 25 de Abril de 1974, "rompeu em setembro de 74 e atuou contra aquilo que achava que era o curso da revolução", manifestando a sua divergência.
Por isso, nas eleições de 1976, surgiram vários candidatos, um deles o militar de Abril Otelo Saraiva de Carvalho.
Na cerimónia de condecoração, realizada no verão, foi "sinal de pacificação" haver descendentes do General Spínola, do Marechal Costa Gomes e do Almirante Rosa Coutinho sentados lado a lado, ainda com "posições opostas".
O historiador Fernando Rosas, que integrou a comissão responsável pela seleção dos conteúdos do museu, voltou este sábado a demonstrar a sua "indignação" com a condecoração, que disse ter sido um "insulto".
"É uma questão própria da vida da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República faz essa sugestão interna na Assembleia da República e o Presidente da República não pode comentar", respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve dar explicações ao país no parlamento sobre a atuação da justiça e as investigações em curso, nomeadamente a 'Operação Influencer', que deu origem à queda do Governo de António Costa, e a investigação que resultou na crise política na Madeira.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a sua função é "respeitar a autonomia do Ministério Público".
Condecoração de Spínola é "sinal de decmocracia"
O Presidente da República defendeu que a condecoração de Spínola, a título póstumo, foi "um sinal de democracia" e lembrou que o ex-chefe de Estado integrou a lista dos 'Capitães de Abril', mas divergiu.
"Achei um sinal de Abril e um sinal de democracia" a condecoração de António Spínola com o grande colar da Ordem da Liberdade, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade.
O Presidente da República esclareceu que pediu a listagem dos 'Capitães de Abril' à Associação do 25 de Abril, onde constam nomes de "gente muito diferente que esteve unida naquele momento e depois desuniu-se em sentidos muito diversos e houve momentos em que houve ruturas".
Spínola, que veio a integrar a Junta de Salvação Nacional, órgão que assumiu a liderança do país após a revolução do 25 de Abril de 1974, "rompeu em setembro de 74 e atuou contra aquilo que achava que era o curso da revolução", manifestando a sua divergência.
Por isso, nas eleições de 1976, surgiram vários candidatos, um deles o militar de Abril Otelo Saraiva de Carvalho.
Na cerimónia de condecoração, realizada no verão, foi "sinal de pacificação" haver descendentes do General Spínola, do Marechal Costa Gomes e do Almirante Rosa Coutinho sentados lado a lado, ainda com "posições opostas".
O historiador Fernando Rosas, que integrou a comissão responsável pela seleção dos conteúdos do museu, voltou este sábado a demonstrar a sua "indignação" com a condecoração, que disse ter sido um "insulto".
