O Presidente da República criticou esta quinta-feira as declarações de Nuno Ribeiro da Silva, presidente da Endesa, em entrevista ao Negócios, de que a fatura da luz vai subir 40% ou mais, apontando que seria de "bom senso" não fazer "intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade". 

Um bom senso que se aplica, considera, sobretudo às empresas petrolíferas, que por causa da guerra tiveram ganhos excecionais, "devendo "não esquecer a responsabilidade social" para com os que mais sofrem. Uma responsabilidade acrescida pelo fato de os ganhos em causa não serem "só, nem sobretudo, mérito da sua qualidade de gestão, mas sim resultado da situação vivida". 

"Na responsabilidade social entra o bom senso. [O bom senso] de não terem intervenções alarmistas ou especulativas que criem perturbação na comunidade. Portanto, é o mínimo dos mínimos. O máximo dos máximos é o contributo", asseverou, à margem de uma visita às obras da Jornada Mundial da Juventude.

O chefe de Estado assinalou ainda que os portugueses têm o direito de saber como será a fatura da luz no final do mês, defendendo um melhor esclarecimento por parte da entidade reguladora. 

"A ERSE procedeu já a esse esclarecimento, mas penso que talvez se ganhe em tornar o esclarecimento mais esclarecedor", afirmou, admitindo que muitos portugueses possam ter ficado com dúvidas, uma vez que ele próprio teve alguma dificuldade em entender a nota da entidade que regula os serviços energéticos. "Esperamos da ERSE que à medida que o tempo passa esclareça e o comum dos portugueses possa perceber o que está a acontecer", acrescentou. 

Despacho do governo "não belisca competências da ERSE"

Sobre o despacho que o governo liderado por António Costa publicou e que dita que a partir de agora "todas as faturas enviadas pela Endesa para serviços da administração direta e da administração indireta do Estado não podem ser pagas independentemente do seu valor, sem validação prévia, por despacho do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia", João Galamba, Marcelo recusou que se trate de uma sobreposição à ERSE. 

"O primeiro-ministro limitou-se a dizer que assinou um despacho interno sobre o procedimento interno administrativo do pagamento de determinados montantes. Não belisca as competências da ERSE, nem da Assembleia da República, nem do governo como legislador", disse, reiterando que o documento se limita a dizer a quem está a cumprir a missão, "que tem de a cumprir escrupulosamente". 

O Presidente da República assumiu ainda esperar que a polémica termine "com o esclarecimento de algum responsável da Endesa ao mais alto nível de que não era bem aquilo e com a reação do governo de que compreende". 

A polémica instalou-se após o presidente da Endesa ter dito que a eletricidade iria sofrer um aumento de cerca de 40% em agosto, justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica. No mesmo dia em que as declarações de Nuno Ribeiro da Silva foram divulgadas, a ERSE emitiu um comunicado a explicar que apenas pagam os custos do ajustamento associados a este mecanismo, os consumidores de que dele beneficiam, ou seja, os que têm contratos indexados ao mercado diário, e a informar que vai estar atenta ao comportamento dos comercializadores de eletricidade.

Notícia atualizada às 14h08