A União Europeia irá ter um presidente permanente com um parlamento mais forte, de acordo com o consenso gerado à volta do primeiro esboço da constituição europeia que irá vigorar numa União Europeia com 25 Estados-membros.

Valery Giscard d’Estaing, antigo presidente da República Francesa e actualmente a liderar a força de trabalho sobre a futura constituição da UE, afirmou hoje que «o apoio foi virtualmente unânime para o esboço de constituição Europeia».

O projecto constitucional, que será apresentado aos governantes da UE, na próxima semana, na Grécia, recebeu assim o consenso geral dos 105 membros que têm estado, desde Fevereiro de 2002, a debater como reorganizar as estruturas de poder da UE.

O que está em causa neste esforço conjunto em torno da constituição futura da UE, que terá de ser aprovada por unanimidade por todos os actuais Estados-membros para alguma vez vir a tornar-se lei, são questões como deve ser gerido o orçamento comunitário de 98 mil milhões de euros, como devem ser regulados os diversos sectores económicos, como resolver disputas comerciais e como forjar políticas comuns de segurança, defesa e imigração.

No projecto a apresentar na próxima semana, as propostas determinam que haja, a partir de 2009 e já num cenário de UE a 25 e não com os actuais 15 membros, um presidente eleito pelos vários governos, para exercer o seu poder por cinco anos consecutivos.

Tal medida representa uma profunda mudança ao actual sistema, que determina uma presidência rotativa, por Estado-membro, com um período de vigência de seis meses.

Outra alteração profunda da reforma prevista irá revelar-se na forma, real, da UE estabelecer as suas relações com o resto do mundo. Ao contrário das divergências internas que foram bem visíveis no último conflito mundial, o do Iraque, a UE terá, com um presidente permanente, que deter uma só voz no plano diplomático. O presidente, acompanhado por um ministro dos Negócios Estrangeiros irá presidir a todas as reuniões do Conselho Europeu e representar a UE fora da Comunidade.

O referido ministro do Negócios Estrangeiros, por seu lado, será escolhido pelo governos e tornar-se-á vice-presidente da Comissão Europeia, reunindo desta forma funções que são hoje exercidas por Chris Patten e Javier Solana, respectivamente Comissário das Relações Externas e o chefe da política externa da EU.

Por Isabel Aveiro