"Independentemente dos cenários de crescimento da economia portuguesa, em matéria das empresas que produzem resíduos perigosos, consideramos que a capacidade instalada e ainda disponível em Portugal permite-nos encarar os próximos anos sem problema", disse hoje Carlos Martins à agência Lusa.

"Parece-nos que a curto prazo, Portugal não vai necessitar de fazer nada de especial para aumentar a capacidade instalada para gerir os resíduos perigosos", apontou o governante. Carlos Martins disse ainda que "não estão previstas grandes oscilações no futuro" já que não se assistiu a "drásticas mudanças no tecido económico nem instalação de grandes empresas que possam ser produtoras deste tipo de resíduos".

O secretário de Estado baseia os seus comentários nas conclusões da versão preliminar de um estudo sobre resíduos perigosos em Portugal, documento que deverá ser apresentado durante a primeira quinzena de Dezembro.

"O que extraímos como principal conclusão [do estudo] é que temos infra-estruturas que nos permitem encarar com tranquilidade uma resposta adequada em termos ambientais à gestão destes resíduos perigosos", sendo que "não se projecta nenhum crescimento exponencial", afirmou.

Portugal tem dois Centros Integrados de Recuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos Perigosos (CIRVER), mas também outros operadores licenciados para este tipo de lixo.

Os resíduos perigosos incluem as lamas de efluentes industriais, que geralmente têm metais pesados, resíduos de combustão, cinzas das centrais de incineração, resíduos da indústria química, mas também algumas "fracções diminutas" do lixo urbano.

Estas são recolhidas selectivamente e, explicou o secretário de Estado, "se houver um comportamento adequado dos cidadãos", são encaminhadas pelos sistemas multimunicipais e intermunicipais para as entidades gestoras especificas, tendo "um circuito próprio".

Pilhas, baterias, equipamentos eléctricos e electrónicos, como aparelhos de ar condicionado ou frigoríficos, termómetros e lâmpadas são alguns exemplos de resíduos perigosos que podem aparecer no lixo urbano.

Uma "grande produção em volume" refere-se aos solos contaminados, muito associados aos passivos ambientais, em zonas que tiveram ocupação industrial.

O governante especificou que quase metade dos resíduos perigosos são sujeitos a operações de valorização e outra metade a eliminação. "A valorização está num certo crescendo, o que é sinal de que as pessoas que estão nas empresas de resíduos estão a geri-los cada vez melhor", considerou o secretário de Estado do Ambiente.

Segundo o responsável, qualquer um dos dois CIRVER tem capacidade instalada em todas as suas vertentes, têm valorização e aterro, onde "boa parte dos resíduos [perigosos] acaba". Todas as outras unidades de tratamento de resíduos orgânicos, físico-químicos ou de estabilização têm capacidade "muito acima daquilo que tem sido a procura", acrescentou Carlos Martins.