Notícia
Portugal avalia hoje se recomenda a saída de portugueses da Rússia
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros é evasivo quando questionado sobre se há ou não oligarcas russos alvo de sanções com contas congeladas em Portugal, remetendo o assunto para o Banco de Portugal. Em entrevista ao Público e à rádio Renascença, Augusto Santos Silva diz ainda que o investimento militar em Portugal vai aumentar e deixa duras críticas ao PCP.
Com o espaço aéreo fechado e depois dos Estados Unidos e da França já terem recomendado a saída da Rússia, o governo português vai hoje avaliar junto da embaixada em Moscovo se emite a recomendação para a saída de 330 portugueses que estão no país.
"A Direcção-Geral de Política Externa ia esta quarta-feira fazer a consulta à nossa embaixadora em Moscovo para saber se íamos evoluir já nas recomendações", disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, em entrevista ao Público e à rádio Renascença, frisando que a embaixada "está atenta".
Quando questionado sobre se "há ou não oligarcas russos alvo de sanções com contas congeladas em Portugal" Augusto Santos Silva remete para o Banco de Portugal. "Não tenho esse report. Essa é uma atribuição não do Governo, mas do Banco de Portugal", disse Augusto Santos Silva, acrescentando ainda que falou com o BdP apenas "a propósito das sanções financeiras", visto que foi ele quem no Conselho de Negócios Estrangeiros deu "acordo político a essas sanções" dizendo estar "um pouco embaraçado" porque não gosta de se pronunciar sobre assuntos que não domina "inteiramente".
Na Ucrânia diz que "ainda há algumas, poucas, dezenas de portugueses" que "desejam sair" garantindo que a embaixada tenta "apoiar toda a gente que precisa sair" apesar de as condições de segurança no terreno se terem agravado "substancialmente". Augusto Santos Silva diz ainda que "a grande maioria de cidadãos nacionais que estão registados" quer ficar na Ucrânia "porque são luso-ucranianos, ou seja, estão na sua terra e a defender a sua pátria".
Sobre a queixa apresentada pela Ucrânia no Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra, Augusto Santos Silva diz que tanto Portugal como a "generalidade da comunidade internacional" não tem dúvidas sobre a existência de crimes de guerra contra a humanidade. "Temos visto mísseis disparados contra bairros residenciais, instalações de saúde, edifícios governamentais e em todos esses casos trata-se de ataques premeditados a civis e isso é um crime de guerra. Mesmo a guerra tem regras", frisa o governante.
Por isso, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que Portugal "registou com muito agrado a posição do procurador-geral do TPI" e que "vai apoiar" para que sejam investigados "eventuais crimes de guerra, contra a humanidade e outros crimes tipificados no Estatuto de Roma que criou o TPI.
Investimento militar vai aumentar
Durante a entrevista, o governante disse ainda que no próximo Orçamento do Estado as verbas para o investimento militar vão aumentar, sendo objetivo "aproximarmo-nos de 2% do PIB em 2024" e que "a despesa na Defesa tem aumentado para cumprir esse plano".
Sobre a possibilidade de criação de um exército comum europeu, Santos Silva refere que é matéria "que toca no coração da soberania nacional" e que não deve haver precipitações. Quanto ao seu futuro político diz não estar "preocupado" e repete que está disponível para "servir o país" onde "seja necessário".
Augusto Santos Silva deixou ainda duras críticas ao PCP que votou contra a resolução do parlamento europeu para ceder meios à Ucrânia, frisando que não ouviu o partido a "condenar a invasão russa" lamentando "profundamente a atitude" dos comunistas, mas que não ficou surpreendido. "A tradição do PCP em matéria de política externa está nos antípodas da minha", sublinhou.