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Pedro Dominguinhos alerta que este ano será "um ano muito exigente" na execução do PRR
O presidente da comissão de acompanhamento do PRR reiterou que, este ano, há um conjunto alargado de metas e marcos que envolvem a assinaturas de contratos, o que considera ser "particularmente exigente". Para acelerar a execução do PRR, recomenda maior rapidez na avaliação das candidaturas e um aumento do pré-financiamento aos beneficiários.
O presidente da comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, alertou esta quarta-feira que 2023 será "um ano muito exigente" na execução do PRR.
"Face ao trabalho que está a ser desenvolvido, o ano de 2023 vai ser um ano muito exigente. Tem um número significativo de metas e marcos relacionados, sobretudo, com assinaturas de contratos que são particularmente exigentes", referiu Pedro Dominguinhos, na apresentação do relatório anual de execução do PRR, que teve lugar na Culturgest.
O presidente da comissão de acompanhamento do PRR explicou que a assinatura de contratos implica que "todo o procedimento concursal" esteja lançado e que sejam avaliadas as candidaturas, o que considera que é "muito exigente" e obriga a um "grande espírito de colaboração entre os diferentes organismos da Administração Pública". "Se nos atrasarmos na avaliação de candidaturas, estamos a deslizar processos", sublinhou.
Ainda assim, reconheceu que há "um conjunto de vicissitudes que não se conseguem controlar", como é o caso da litigância nos tribunais entre candidatos.
Para acelerar a execução do PRR, a comissão de acompanhamento considera "imprescindível" que se acelerem os processos de decisão das candidaturas aos vários concursos, bem como a aprovação das autorizações e alterações legislativas que assegurem uma "melhor execução" do plano. Sugere ainda que um aumento do valor de adiantamentos aos beneficiários finais, que é, em média, de 13% atualmente, mas que, em alguns casos, situa-se nos 10%.
Sobre a reprogramação em curso e que se prevê que possa estar concluída até abril, recordou que o Governo já admitiu que "é natural que algumas metas e valores de financiamento sejam revistos, atendendo à evolução dos preços, à situação macroeconómica e ao estado de desenvolvimento dos projetos que estão no terreno", em especial os investimentos que envolvem obras de construção.
"No relatório, recomendamos que, em alguns casos, se olhe para as metas intermédias e se recalendarize", disse, sublinhando que essa recalendarização envolve "poder deslizar um ou dois trimestres a execução" desses investimentos.
"Face ao trabalho que está a ser desenvolvido, o ano de 2023 vai ser um ano muito exigente. Tem um número significativo de metas e marcos relacionados, sobretudo, com assinaturas de contratos que são particularmente exigentes", referiu Pedro Dominguinhos, na apresentação do relatório anual de execução do PRR, que teve lugar na Culturgest.
Ainda assim, reconheceu que há "um conjunto de vicissitudes que não se conseguem controlar", como é o caso da litigância nos tribunais entre candidatos.
Para acelerar a execução do PRR, a comissão de acompanhamento considera "imprescindível" que se acelerem os processos de decisão das candidaturas aos vários concursos, bem como a aprovação das autorizações e alterações legislativas que assegurem uma "melhor execução" do plano. Sugere ainda que um aumento do valor de adiantamentos aos beneficiários finais, que é, em média, de 13% atualmente, mas que, em alguns casos, situa-se nos 10%.
Sobre a reprogramação em curso e que se prevê que possa estar concluída até abril, recordou que o Governo já admitiu que "é natural que algumas metas e valores de financiamento sejam revistos, atendendo à evolução dos preços, à situação macroeconómica e ao estado de desenvolvimento dos projetos que estão no terreno", em especial os investimentos que envolvem obras de construção.
"No relatório, recomendamos que, em alguns casos, se olhe para as metas intermédias e se recalendarize", disse, sublinhando que essa recalendarização envolve "poder deslizar um ou dois trimestres a execução" desses investimentos.
