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Parlamento Europeu dá luz verde aos dois novos nomes da "Comissão Barroso"
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente a nomeação dos comissários da Bulgária e Roménia que a partir de 20 07 reforçarão a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, cujo colégio também se alargará de 25 para 27 membros.
O Parlamento Europeu votou hoje favoravelmente a nomeação dos comissários da Bulgária e Roménia que a partir de 20 07 reforçarão a Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, cujo colégio também se alargará de 25 para 27 membros.
A assembleia, reunida em Estrasburgo pela última vez em 2006, aprovou a designação da búlgara Meglena Kuteva para comissária da Protecção do Consumidor com 583 votos a favor, 21 contra e 28 abstenções, e do romeno Leonard Orban para comissário do Multilinguismo com 595 votos a favor, 16 contra e 29 abstenções.
Imediatamente antes da votação, José Manuel Durão Barroso interveio no hemiciclo e, dirigindo-se aos eurodeputados, solicitou o parecer favorável à nomeação de "duas personalidades notáveis" que o presidente do executivo acredita que "preenchem todos os requisitos" e "darão um contributo valioso" à sua equipa.
O parecer favorável do Parlamento Europeu já havia sido "antecipado" com a recomendação favorável dos comités parlamentares e do comité de presidentes do parlamento na sequência da audição dos dois comissários designados, em Novembro.
Com o alargamento da União de 25 para 27 Estados-membros, a partir de 1 de Janeiro de 2007, também a Comissão Europeia vai ter a sua equipa ampliada, faltando agora apenas a nomeação oficial dos dois novos comissários por parte do Conselho.
Este processo de "alargamento" do executivo comunitário revelou-se pacífico, ao contrário do sucedido há cerca de dois anos, quando a audição de um dos comissários designados, o italiano Rocco Buttiglione, provocou a primeira crise na "Comissão Barroso", antes mesmo da sua entrada em funções, que teve aliás de ser adiada devido à polémica em torno das declarações então prestadas pelo responsável avançado por Roma sobre homossexualidade e o papel da mulher.
Precisamente para evitar qualquer foco de polémica, Bruxelas rejeitou o primeiro nome proposto por Bucareste para o posto de comissário romeno, o economista liberal Varujan Vosganian, alvo de fortes críticas e acusações a nível interno.
Bucareste acabou por designar o antigo chefe das negociações da Roménia para a adesão do país à União, Leonard Orban, que dedicou os últimos 13 anos da sua vida a estabelecer pontes entre a Roménia e a UE, e que ficará com a pasta do Multilinguismo, que actualmente o comissário Jan Figel acumula com as da Educação, Formação e Cultura.
Mais pacífica foi a escolha do nome da comissária da Bulgária, a ministra para os Assuntos Europeus, Meglena Kuneva, a quem Barroso atribuiu a pasta da Protecção do Consumidor, até agora sob a alçada do comissário Markos Kyprianou, que manterá os pelouros da Saúde Pública e Segurança Alimentar.
Depois da nomeação pelo Conselho, os comissários deverão ainda prestar juramento perante o Tribunal de Justiça antes de iniciarem os respectivos mandatos, que expirarão no final de Outubro de 2009, tal como todo o restante colégio em exercício.