A OCDE publicou esta segunda-feira, 6 de Fevereiro, a sua análise aprofundada à economia portuguesa na qual deixou várias recomendações, entre as quais se destaca a importância dada à recuperação do sistema financeiro. O relatório foi também a oportunidade para fazer um balanço da evolução das reformas estruturais entre 2014 e 2016, período que compreendeu a última fase do anterior Governo já sem a troika em Portugal e o primeiro ano do actual Executivo. Uma das principais conclusões é que Portugal está a marcar passo no que diz respeito a reformas que melhorem o ambiente de negócios no país.

Política fiscal com balanço misto

Apesar de com derrapagens face aos objectivos, Portugal tem conseguido reduzir os défices orçamentais desde 2010.

A redução do número de funcionários públicos recomendada pela OCDE foi revertida desde 2014.

Os impostos sobre o consumo continuam com muitas excepções e taxas reduzidas, como é exemplo a recente redução do IVA na restauração.

Mercados Financeiros precisam de mais ambição

O elevado nível de malparado continua a ser um desafio para os bancos e os rácios de capital ponderados pelo risco continuam abaixo da média da OCDE.

Os planos anunciados pelo Governo para melhorar a flexibilidade e a coordenação dos credores do sector público perante processos de insolvência é bem-vinda, mas podem ser melhoradas.

Dois anos sem avanços na melhoria do ambiente de negócios

Não houve avanços na melhoria da concorrência nos sectores não transaccionáveis, como a energia, profissões liberais e portos.

Portarias de extensão foram facilitadas em 2014, o que contraria a recomendação de aposta em negociações salariais ao nível das empresas.

Não houve avanços na melhoria da ligação entre a investigação nas universidades e o sector privado. 

Combate à desigualdade e benefícios sociais melhoraram um pouco

As medidas de controlo do rendimento mínimo garantido promovidas pelo anterior governo foram revertidas e isso merece nota positiva, visto que excluíam muita gente do acessos à prestação e tinham um impacto orçamental diminuto.

Não houve avanços na recomendação de tornar o subsídio de desemprego independente da idade.
 


Políticas activas de emprego e educação destacam-se pela positiva

OCDE elogia melhorias nos serviços digitais que permitem acompanhar melhor os desempregados, e nota que se registou um aumento da despesa em políticas activas de emprego, embora sublinhando que continuam a ser baixas dado o volume de desemprego no país.

A criação do programa QUALIFICA dedicado à formação de adultos é notada como um avanço no sentido das recomendações da instituição.