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O dia num minuto: a moção de rejeição, a sobretaxa, as pensões e os chocalhos

Foi o dia em que ficou confirmado que o PSD e CDS vão apresentar uma moção de rejeição ao programa do PS. E em que sopraram bons ventos na economia europeia.

Miguel Baltazar
01 de Dezembro de 2015 às 20:00
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PSD e CDS-PP avançam com moção de rejeição. Os partidos da coligação vão responder na mesma moeda e vão apresentar uma moção de rejeição ao programa de Governo do PS, que será discutido no Parlamento na quarta e quinta-feira. O anúncio segue-se a uma reunião da comissão permanente do PSD, o órgão mais restrito da direcção do partido. A moção será votada após o encerramento do debate sobre o programa do PS e tem chumbo garantido pelos 122 deputados da esquerda.

 

Adiada a reunião da esquerda para discutir sobretaxa. A primeira reunião entre as quatro bancadas da esquerda, prevista para a tarde desta terça-feira, já não se vai realizar. O PS propôs que o encontro fosse adiado por questões de incompatibilidade de agenda, apurou o Negócios. A reunião, que tinha como objectivo consensualizar a eliminação da sobretaxa do IRS, que o PS quer que aconteça apenas em 2017, deveria realizar-se às 15:00, no Parlamento. Ainda assim, o novo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, vai reunir-se esta tarde, em separado, com cada uma das direcções parlamentares do PS, Bloco, PCP e Verdes. As reuniões terão lugar no Parlamento.

 

Plano de recapitalização do Novo Banco já está no BCE. O Novo Banco já entregou ao Banco Central Europeu o plano de capital destinado a reforçar a sua solidez, confirmou o gabinete de imprensa do supervisor europeu ao Negócios. O banco liderado por Eduardo Stock da Cunha tem até ao final de Agosto para reforçar a sua solidez em pelo menos 1.400 milhões de euros, valor das necessidades de capital identificadas pelos testes de stress do BCE. No entanto, o plano de capital enviado para Frankfurt inclui medidas para ir além dos 1.400 milhões definidos pelo supervisor europeu. Sérgio Monteiro, o actual coordenador global de venda do Novo Banco, falou sobre o plano de reestruturação, à margem de uma conferência do Dinheiro Vivo, dizendo que a equipa de gestão liderada por Eduardo Stock da Cunha, que elogiou, foi já encarregue de o elaborar.

 

OCDE: Pensões futuras em Portugal são das menos castigadas. Um indivíduo que em 2014 tenha entrado no mercado de trabalho, com 20 anos de idade, e que trabalhe até à idade da reforma com salários médios deverá contar com uma pensão equivalente a 89,5% dos salários que recebia enquanto trabalhava, em termos líquidos, de acordo com as mais recentes projecções da OCDE no relatório "Pensions at a Glance 2015". A chamada taxa de substituição é uma das mais elevadas dos 34 países assinalados e fica acima da média de 63%.

 

Pensões antecipadas levam corte de 13,34% em 2016. A evolução da esperança média de vida, conjugada com as alterações aprovadas pelo anterior Governo, determina que as pensões antecipadas atribuídas em 2016, incluindo as que resultam de desemprego de longa duração, tenham um corte de 13,34% por via do chamado "factor de sustentabilidade", ao qual se podem somar outras penalizações. O novo Governo anunciou que quer reavaliar estas regras, apesar de ainda não ter explicado como nem quando.

 

Bons indicadores para a economia europeia. Foi uma manhã de boas notícias para a economia europeia.  O crescimento da indústria na Zona Euro acelerou no mês passado, prolongando uma recuperação lenta, que poderá levar o Banco Central Europeu (BCE) a reforçar os estímulos à economia da região já esta quinta-feira, com o índice de gestores de compras (PMI, na sigla inglesa) para a indústria da Zona Euro a subir para o valor mais elevado desde Abril de 2014. Também esta manhã, foram conhecidos os dados do desemprego de Outubro para os países da moeda única, relevando uma descida para os 10,7%, o valor mais baixo desde Janeiro de 2012.

 

Maria José Morgado substitui Van Dunem na PGR. A passagem de Francisca Van Dunem para ministra da Justiça abriu uma vaga na liderança da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa. O cargo vai ser ocupado por Maria José Morgado, que era até aqui líder do Departamento Central de Investigação Penal (DIAP) de Lisboa.

 

IMI reduzido para famílias em 217 câmaras. O prazo para comunicar às Finanças as taxas de imposto a aplicar em 2016 já terminou, mas há ainda câmaras que não publicitaram a sua decisão quanto ao IMI que vão cobrar. Pelas contas da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, 70% aderiram ao IMI familiar, que reduz o imposto a pagar em função do número de filhos. A redução poderá ser de 10% para um filho, 15% para dois e 20% para três ou mais.

 

As contas dos três grandes do futebol comparadas. O Benfica não está a ter um arranque de época famoso. O bicampeão, que viu o seu treinador passar para o rival de Alvalade, vai em terceiro, atrás do Porto e do Sporting. Mas isso é no relvado. Nas contas, lidera. O Sporting viu as suas vendas afundarem, já o Porto regista um aumento expressivo no valor do seu passivo. Veja aqui a infografia com os principais indicadores das contas dos três grandes.

 

Concorrência aprova subconcessão da STCP e compra da Cabovisão e Oni. O Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC) adoptou, na passada sexta-feira, uma decisão de não oposição na operação de concentração entre a Alsa e a STCP, anunciou esta terça-feira o regulador. Mas é improvável que o processo venha a concretizar-se, já que o novo Governo já se comprometeu em revogar as concessões nos transportes. A Autoridade da Concorrência deu ainda luz verde à compra da Cabovisão e da Oni à Altice pela Cabolink, detida pelo fundo Apax França, considerando que a operação "não é susceptível de criar entraves significativos à concorrência efectiva nos mercados relevantes identificados".

 

A primeira greve com o novo Governo. O Metro de Lisboa prepara-se para realizar uma greve parcial na próxima semana. A paralisação deverá ter lugar nos dias 9, 10 e 11 de Dezembro. O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social, tal como aconteceu no passado, tem ainda de pronunciar-se sobre os serviços mínimos. Contactado pelo Negócios, José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), explica que esta greve está relacionada com "atitudes da administração" do Metro de Lisboa.

 

Arte chocalheira é Património Cultural Imaterial. O fabrico de chocalhos em Portugal, ofício e manifestação cultural que tem no Alentejo a sua maior expressão a nível nacional, foi esta terça-feira, 1 de Dezembro, classificado pela UNESCO como Património Cultural Imaterial com Necessidade de Salvaguarda Urgente. A vila de Alcáçovas (Viana do Alentejo) - a sua Junta de Freguesia em conjunto com a Câmara Municipal de Viana do Alentejo é que promoveram a candidatura - foi onde este fabrico mais floresceu no país, a partir do século XVIII, originando muitos mestres chocalheiros. A arte chocalheira junta-se ao fado, à dieta mediterrânica e ao cante alentejano como representantes portugueses na lista de Património Cultural Imaterial da UNESCO.

 

Governo alemão e inglês aprovam acções militares na Síria. O Executivo alemão deu luz verde a operações militares contra o Estado Islâmico na Síria. Em causa está o envio de 1.200 homens, aviões de reconhecimento e uma fragata. Também o Executivo britânico aprovou uma moção que abre caminho à realização de ataques aéreos contra o autodenominado Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

 

À margem da Conferência do Clima. Enquanto os líderes mundiais tomavam o palanque para determinar as linhas mestras das conversações, nas reuniões paralelas fizeram-se os primeiros avanços concretos nesta matéria. À margem da Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apresentou a Aliança Internacional Solar, que reúne 121 países situados entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. No mesmo dia, Bill Gates anunciava também em Paris um clube informal de 28 investidores privados de todo o mundo, onde se incluem vários bilionários, que acordaram investir na investigação de energias limpas. Esta terça-feira a França anunciou que vai disponibilizar dois milhões de dólares para apoiar o desenvolvimento das energias renováveis em África. 

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