Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Notícia

O que decidiu o TJUE sobre a Contribuição do Serviço Rodoviário

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) entende que a Contribuição do Serviço Rodoviário (CSR) viola as diretivas comunitárias. A decisão é vinculativa para os tribunais nacionais.

Neste cenário, os governos pontapeiam as metas climáticas e apoiam o investimento em combustíveis fósseis, para combater a inflação e o risco de agitação social enquanto repensam o caminho para um futuro baixo em carbono.

Apercebendo-se da subida dos preços das matérias-primas e do risco de um desastre económico devido ao calendário irrealista para a transição energética, os decisores políticos dão mais importância a sustentar a economia a curto prazo do que a salvar o ambiente a longo prazo.

Durante cinco anos, os Governos aliviam a burocracia no que toca ao investimento na produção de petróleo e durante dez anos flexibilizam os processos para a produção de gás natural, para incentivar os produtores a assegurarem abastecimentos adequados e preços razoáveis, colmatando assim a lacuna entre a energia disponível no presente e a energia limpa prevista para o futuro.
Pedro Brutt Pacheco
30 de Maio de 2022 às 10:30
  • Partilhar artigo
  • ...

O que é a CSR?
Foi criada em 2007 para ser uma contrapartida pela utilização da rede rodoviária nacional, medida através do consumo de combustíveis. Incide sobre a gasolina e o gasóleo rodoviário sujeitos a ISP e, tal como este imposto, é paga pelas gasolineiras na importação do combustível, no momento do desalfandegamento do mesmo.

...

Ver comentários
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio