As novas tarifas de "roaming" entram em vigor a 30 de Junho, de acordo com um comunicado da Comissão Europeia. As novas regras vieram introduzir reduções nos preços das chamadas de "roaming" entre os 27 Estados-membros da União Europeia.

"O regulamento comunitário relativo ao ‘roaming’ entra em vigor em 30 de Junho nos 27 Estados-Membros", avança hoje a Comissão Europeia, no "site" oficial, que adianta que a partir daquela data as normas definidas passarão a ser vinculativas em todos os Estados-Membros.

Os órgãos europeus aprovaram durante os últimos meses algumas normas para vigorarem nas comunicações móveis entre os cidadãos na União Europeia, entre os quais uma redução dos preços cobrados nas comunicações.

Estas medidas vão permitir aos utilizadores de telemóveis pagar menos e sempre o mesmo em qualquer país da União Europeia pelas chamadas efectuadas e recebidas.

O preço das chamadas de telemóvel efectuadas no estrangeiro será de 49 cêntimos por minuto e o das chamadas recebidas de 24 cêntimos, descendo gradual e automaticamente nos próximos anos, segundo as novas tarifas aprovadas pelo Parlamento Europeu em Estrasburgo.

A Comissão Europeia destaca o facto de ter terminado em "tempo recorde o processo legislativo iniciado em 12 de Julho de 2006 pela Comissão Europeia com o objectivo de fazer baixar as tarifas de ‘roaming’ excessivas impostas até agora na União Europeia aos consumidores e a todas as pessoas que se deslocavam a outros países da UE por motivos profissionais".

"As autoridades reguladoras nacionais, juntamente com a Comissão, acompanharão de perto a transição para as novas regras em matéria de ‘roaming’ por forma a garantirem que não haverá abusos", esclarece a mesma fonte.

Além da redução de preços, as novas normas obrigam que os operadores informem os clientes sobre os preços do ‘roaming’, com o intuito de ser mais fácil para os clientes compararem as ofertas disponíveis no mercado.

"Haverá também limites para os preços que os operadores cobram uns aos outros pelo ‘roaming’ (preços grossistas), os quais serão aplicáveis dois meses após a publicação de hoje. Para os próximos 12 meses, o limite dos preços grossistas é fixado em 0,30 euros", diz a mesma fonte.