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Novas pensões antecipadas terão corte de 14,5% em 2018
Factor de sustentabilidade vai subir para 14,5% no próximo ano, acompanhando a esperança média de vida. O corte aplica-se às novas pensões antecipadas.
As pensões antecipadas atribuídas no próximo ano terão um corte à cabeça de 14,5%, tanto na CGA como na Segurança Social.
Este corte soma-se às outras penalizações que resultam da própria antecipação face à idade da reforma (de 0,5% por cada mês que falta para a idade normal de reforma, ou 6% ao ano). No próximo ano a idade da reforma será de 66 anos e 4 meses.
Os cálculos do chamado "factor de sustentabilidade" foram feitos pelo Negócios com base na evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre 2000 e 2017.
Não há compromisso para eliminar o corte
No início deste ano, em concertação social, Vieira da Silva chegou a anunciar a intenção de eliminar o factor de sustentabilidade, mas o Governo não quis assumir compromissos sobre a concretização da medida. Ainda na semana passada o PS chumbou as propostas do PCP e BE para concretizar a intenção.
No ano passado, o factor de sustentabilidade foi de 13,88%. O valor deu um salto quando o anterior governo passou a ter em conta a evolução da esperança média de vida desde o ano 2000, e não 2006.
O que o actual Executivo fez foi eliminar os cortes para muito longas carreiras contributivas, como a das pessoas que, tendo mais de 60 anos de idade, tenham 48 anos de carreira, ou que tendo apenas 46 anos de carreira tenham começado a trabalhar antes dos 15.
Os pensionistas por invalidez também vão deixar de estar sujeitos a um corte aos 65 anos.
Idade da reforma a caminho dos 67 anos
As regras aprovadas pelo anterior governo, que o actual decidiu manter, também fazem depender a idade da reforma da evolução da esperança média de vida. Caso o INE confirme estes dados provisórios – o que geralmente acontece em Maio – a idade normal da reforma deverá subir para os 66 anos e 5 meses em 2019.
Se a esperança média de vida continuar a avançar ao ritmo registado até aqui, a idade da reforma deverá chegar aos 67 anos em 2024, tal como se antecipava no ano passado.
Notícia actualizada às 16:22 com mais informação