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Novas pensões antecipadas terão corte de 14,5% em 2018

Factor de sustentabilidade vai subir para 14,5% no próximo ano, acompanhando a esperança média de vida. O corte aplica-se às novas pensões antecipadas.

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As pensões antecipadas atribuídas no próximo ano terão um corte à cabeça de 14,5%, tanto na CGA como na Segurança Social.

Este corte soma-se às outras penalizações que resultam da própria antecipação face à idade da reforma (de 0,5% por cada mês que falta para a idade normal de reforma, ou 6% ao ano). No próximo ano a idade da reforma será de 66 anos e 4 meses.

Os cálculos do chamado "factor de sustentabilidade" foram feitos pelo Negócios com base na evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre 2000 e 2017.

O dado mais recente, que acaba de ser divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), revela que aos 65 anos os portugueses podem esperar viver mais 19,45 anos.

Não há compromisso para eliminar o corte

No início deste ano, em concertação social, Vieira da Silva chegou a anunciar a intenção de eliminar o factor de sustentabilidade, mas o Governo não quis assumir compromissos sobre a concretização da medida. Ainda na semana passada o PS chumbou as propostas do PCP e BE para concretizar a intenção.

No ano passado, o factor de sustentabilidade foi de 13,88%. O valor deu um salto quando o anterior governo passou a ter em conta a evolução da esperança média de vida desde o ano 2000, e não 2006.

O que o actual Executivo fez foi eliminar os cortes para muito longas carreiras contributivas, como a das pessoas que, tendo mais de 60 anos de idade, tenham 48 anos de carreira, ou que tendo apenas 46 anos de carreira tenham começado a trabalhar antes dos 15.

Os pensionistas por invalidez também vão deixar de estar sujeitos a um corte aos 65 anos.

Idade da reforma a caminho dos 67 anos

As regras aprovadas pelo anterior governo, que o actual decidiu manter, também fazem depender a idade da reforma da evolução da esperança média de vida. Caso o INE confirme estes dados provisórios – o que geralmente acontece em Maio – a idade normal da reforma deverá subir para os 66 anos e 5 meses em 2019.

Se a esperança média de vida continuar a avançar ao ritmo registado até aqui, a idade da reforma deverá chegar aos 67 anos em 2024, tal como se antecipava no ano passado.

Notícia actualizada às 16:22 com mais informação

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