O plano de saneamento das finanças da Câmara de Lisboa apresentado esta semana por António Costa poderá levar a Moody’s a descer a notação da dívida do município, já que o empréstimo a ser contraído irá pesar no orçamento "pouco flexível" do município.

No início desta semana, a directora municipal de Finanças, Manuela Vitorio revelou que a Câmara Municipal de Lisboa tem um passivo global de 1,5 mil milhões de euros, dos quais 637 milhões são dívidas a curto-prazo.

Para resolver esta situação, o novo presidente da Câmara apresentou um plano de saneamento que tem como objectivo a resolução do passivo de curto-prazo, onde se contabiliza uma dívida de 350 milhões de euros a fornecedores.

O saneamento das finanças da Câmara passará por um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros, a 12 anos.

Numa nota publicada esta manhã, e no seguimento das revelações feitas por António Costa, a Moody’s diz que colocou o "rating" da "Aa2" da Câmara Municipal de Lisboa em revisão, "para um possível ‘downgrade’".

Uma descida da notação da dívida poderá ter um impacto negativo no município, já que os bancos poderão exigir juros mais elevados para emprestar dinheiro à Câmara de Lisboa.

Simone Zampa, vice-presidente da Moody’s e analista sénior recorda que a anterior administração do município pretendia resolver o excesso de passivo da Câmara com recurso a receitas extraordinárias, sobretudo venda de activos.

Falhado este intento, a nova administração liderada por António Costa "pretende resolver este problema através da contracção de um considerável empréstimo, o que irá aumentar consideravelmente a dívida e o serviço da dívida do orçamento da Câmara".

Neste contexto, a sustentabilidade do plano de saneamento "irá depender da habilidade de Lisboa para encetar reformas estruturais, sobretudo do lado das despesas", afirma Simone Zampa que faz ainda questão de sublinhar "a flexibilidade orçamental limitada" do município.

A "resposta política" da nova administração para enfrentar o problema será um dos factores que a Moody’s  ira monitorizar para decidir de corta o "rating" se "Aa2".