O primeiro-ministro anunciou hoje a substituição, a seu pedido, dos ministros da Saúde e da Cultura e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa remodelação acolhida com fortes críticas à acção de Correia de Campos e a Isabel Pires de Lima.

Correia de Campos foi substituído na pasta da Saúde pela médica Ana Jorge, 58 anos, actual directora do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

De acordo com uma carta a que a Agência Lusa teve acesso, Correia de Campos terá apresentado a sua demissão para "restaurar a relação de confiança" entre cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Circunstâncias diversas complexas, mas cumulativas, estão a minar a relação de confiança que deve existir entre os cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS), instituição ao meu cargo, e um dos mais válidos instrumentos de equidade social criados após o 25 de Abril", queixou-se António Correia de Campos na referida carta.

Considerada próxima da socialista Maria de Belém Roseira e apoiante de Manuel Alegre nas últimas eleições presidenciais, Ana Jorge assumiu a presidência da Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) e Vale do Tejo, entre 1997 e 2000, no governo de António Guterres.

Nessa qualidade foi acusada pelo Ministério Público, juntamente com outras 25 pessoas, de ter efectuado pagamentos indevidos ao Hospital Amadora-Sintra, o que levou o Estado a exigir-lhe uma indemnização de mais de 3,5 milhões de euros.

Mais tarde, um tribunal arbitral veio afinal dizer que estavam correctos os montantes entregues àquela unidade do Grupo Mello.

Ana Jorge trabalhou durante 15 anos no Hospital D. Estefânia, em Lisboa e durante a sua presidência da ARS destacou-se na reorganização das urgências pediátricas nos hospitais, apostando no encaminhamento das crianças para os centros de saúde da área de residência e deixando o atendimento hospitalar reservado para casos verdadeiramente urgentes.

José de Melo Pinto na Cultura

Na Cultura, Isabel Pires de Lima vai ser substituída por José António de Melo Pinto Ribeiro, 61 anos, um advogado próximo do PS e fundador e presidente da Direcção do Fórum Justiça e Liberdades, associação.

O gabinete de Pires de Lima confirmou hoje à Lusa que a ministra apresentou a sua demissão a José Sócrates mas não adiantou pormenores sobre a data do pedido nem os seus motivos.

Actualmente, Pinto Ribeiro, natural de Moçambique, exercia funções de administrador da PT Multimédia e da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea-Colecção Berardo.

Para além do português, o novo ministro fala alemão, inglês, francês, espanhol e italiano e é Grande Cavaleiro da Ordem da Liberdade.

Partidos reagem

Nas reacções à remodelação, o PS, partido do governo, foi o primeiro a comentar as mudanças, com o porta-voz dos socialistas, Vitalino Canas, a elogiar os "nomes prestigiados" escolhidos por José Sócrates para substituir os ministros da Saúde e da Cultura, que "irão reforçar a capacidade governativa" do executivo.

Ainda no PS, Manuel Alegre, deputado e candidato independente às presidenciais de 2006 sem o apoio dos socialistas, considerou que Sócrates "compreendeu as consequências negativas" da política de saúde, manifestando a sua esperança de que esta seja uma remodelação "política e não pessoal".

O presidente do PSD, Luís Filipe Menezes, viu na remodelação um sinal de que o Governo "reconhece que falhou" na saúde e considerou que o primeiro-ministro já "não tem opções de escolha" para preencher o seu executivo.

A Norte, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio (PSD), congratulou-se com a remodelação, frisando que saíram "os dois ministros que agrediram deliberadamente o Porto" e que ele próprio dissera que "não deveriam estar no Governo, porque não tinham demonstrado sentido de Estado".

Já Paulo Portas, líder do CDS-PP, responsabilizou directamente o primeiro-ministro pela falha nas políticas de saúde e cultura - "é ele que estava errado" - e considerou que "a fortaleza Sócrates começa a ceder", apelando a uma mudança de políticas.

O coordenador do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, considerou que as mudanças no Governo provam que o executivo "percebeu tarde" o descontentamento das populações na saúde e exigiu "uma correcção" no rumo do executivo.

O Partido Ecologista "Os Verdes", por seu lado, considerou que a saída de Correia de Campos da pasta da Saúde resulta da "forte contestação" popular ao Governo e exigiu mudanças de política na Saúde e Cultura, que também mudou de titular.

Ordem dos Médicos optimista

A nomeação Ana Jorge para ministra da Saúde foi recebida com optimismo pela Ordem dos Médicos e com expectativa pela Ordem dos Enfermeiros e por um movimento de utentes.

O bastonário dos médicos, Pedro Nunes, caracterizou a nova escolha para a tutela como uma mais valia para os portugueses e enumerou a "amizade, respeito e consideração" que tem pela antiga presidente da Administração Regional de Lisboa.

Um dos vices-presidentes da Ordem dos Enfermeiros, Jacinto de Oliveira defendeu ser agora a melhor "altura de reflectir sobre a melhor metodologia a seguir" para uma reforma no sector e que devem ser tidas em conta as opiniões das populações e dos parceiros sociais.

O presidente do Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS) considerou que a substituição "cria uma nova expectativa e esperança nas populações", provocando ainda um abrandamento da contestação pública, pelo que terá de se dar o "benefício da dúvida à nova ministra [Ana Jorge]".

Reacções de satisfação foram igualmente expressas por autarcas de concelhos que mantiveram polémicas com Correia de Campos.

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, o social-democrata Fernando Ruas, escusou-se a comentar a remodelação governamental mas reconheceu que os autarcas estavam insatisfeitos com a política de Saúde.

"Avaliámos este ministro [da Saúde] e a situação não nos agradava, agora vamos ver o que os novos titulares fazem", disse, acrescentando que em relação à Cultura havia menos contactos do que com Correia de Campos.

O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques (PSD), considerou que a exoneração do ministro da Saúde "dá alívio e nova esperança no restabelecimento" do funcionamento da urgência no hospital local.

O representante do Movimento de utentes que organizou uma dezena de protestos em Anadia contra o encerramento da urgência, José Paixão, sublinhou que "a população só ficará satisfeita depois de alterada a política prevista".

O socialista Artur Cascarejo, presidente da Câmara de Alijó, que contestou o encerramento nocturno do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) local afirmou esperar que haja "alteração" da política de saúde de proximidade nos municípios do Interior.

No mesmo sentido, o autarca de Vouzela, Telmo Antunes (PSD), afirmou esperar que a saída de Correia de Campos signifique "uma mudança completa da política".

Em Vendas Novas, o autarca José Figueira (CDU), manifestou esperança de que com a nova ministra da Saúde se mantenha o serviço de urgências na cidade.

Pelo movimento "Por Lamego", de contestação ao encerramento do bloco de partos do hospital da cidade, Sónia Fonseca considerou que o primeiro-ministro "agiu de maneira sensata e humana" ao substituir Correia de Campos.

Carlos Lobo nos Assuntos Fiscais

O novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Carlos Manuel Baptista Lobo, que vai substituir no cargo João Amaral Tomáz, tem 36 anos e é assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Advogado, está inscrito desde 1995 na Ordem dos Advogados e foi nomeado adjunto do gabinete do ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional, em 1995, e assessor do ministro das Finanças do XIV Governo Constitucional, cargo que ocupou até Julho de 2001.