O ministro do Ambiente, Nunes Correia, vai coordenar a Comissão Ministerial de Coordenação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (2007/2013), que será responsável pela gestão global e a direcção política de aplicação dos fundos comunitários.

A decisão consta de uma deliberação hoje aprovada em Conselho de Ministros que define a composição da Comissão Ministerial de Coordenação do QREN.

Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o titular da pasta do Ambiente afirmou que integram a Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, além de si, os responsáveis pelos programas operacionais do potencial humano (o ministro do Trabalho e da Solidariedade, Vieira da Silva), dos factores de competitividade (o ministro de Estado e da Administração Interna, António Costa), da valorização territorial (o ministro das Obras Públicas, Mário Lino), do desenvolvimento rural e pescas (ministro da Agricultura, Jaime Silva) e o ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos.

Os programas operacionais regionais serão coordenados pelo ministro do Ambiente e do Desenvolvimento Regional, Nunes Correia. 

"Estes seis elementos são o núcleo central da Comissão Ministerial de Coordenação, mas, em razão da matéria, outros ministros poderão participar na comissão, sempre que necessário", acrescentou Nunes Correia.

Podem ainda participar, face a assuntos específicos, representantes dos governos regionais da Madeira e dos Açores, o coordenador do Plano Tecnológico, Carlos Zorrinho, e o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, Fernando Ruas. 

"Estamos já numa fase extremamente importante e que tem a ver com a preparação dos regulamentos e com a definição dos critérios de elegibilidade das candidaturas", acrescentou Nunes Correia, adiantando que o acordo final do QREN com a Comissão Europeia deverá acontecer "com alguma brevidade".

O QREN promete trazer para Portugal 21,5 mil milhões de euros de fundos comunitários para apoiar a modernização do país até 2013.