O ministro das Finanças anunciou hoje que quer rever o modelo de supervisão ao mercado financeiro português e vai levar a questão à próxima reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários.

"Há que proceder a uma reflexão séria e profunda sobre a supervisão em Portugal, é uma matéria que poderá ser abordada na próxima reunião do Conselho Nacional do Mercado de Valores Mobiliários, que conto ainda este ano convocar", revelou Teixeira dos Santos.

Se é um "modelo consolidado" ou "um modelo com as três entidades" que existem "é uma questão para reflectir, adiantou o ministro, que falava na cerimónia de posse do novo presidente do Instituto de Seguros de Portugal (ISP), Fernando Dias Nogueira.

O "reforço da cooperação" entre as autoridades de supervisão (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Banco de Portugal e Instituto de Seguros de Portugal) "pode não ser uma resposta suficiente", admitiu o ministro.

Pontuando que não tem "qualquer preconceito" sobre o sentido da revisão a fazer e que esta deve ser "pensada", Teixeira dos Santos defende, contudo, que o processo deve completar-se "o mais cedo possível", porque a interdependência é cada vez maior.

"Hoje não é possível separar actividade bancária e não bancária, há instituições que operam, simultaneamente, no espectro bancário, segurador e no mercado de capitais, estão a desaparecer as separações rígidas entre actividades como intermediação financeira e gestão de mercado, surgem conglomerados financeiros e sofisticam-se os instrumentos comercializados, nomeadamente os estruturados", recordou.

Estas mudanças tem impacto nas características em que assenta "o ordenamento institucional e legal dos mercados financeiros portugueses", defende o ministro das Finanças.

Teixeira dos Santos considera que as autoridades de supervisão têm sabido responder à sua missão, mas entende que "é possível fazer melhor", e para isso é preciso "eliminar desajustamentos na supervisão", colmatar lacunas na lei, racionalizar estruturas e simplificar processos regulatórios em vigor".

O titular das Finanças falava durante a cerimónia com a presença, além do novo presidente do ISP, dos presidentes dos dois outros órgãos de supervisão, o Governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, e o presidente do Conselho Directivo da CMVM, Carlos Tavares.