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Ministro da Saúde desmente criação de novo imposto

O ministério da Saúde desmente que esteja a estudar a criação de um novo imposto para o sector da saúde.

11 de Janeiro de 2007 às 11:07
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O ministério da Saúde desmente que esteja a estudar a criação de um novo imposto para o sector da saúde.

Em comunicado enviado às redacções, o ministro da Saúde, Correia de Campos "desmente categoricamente a notícia de que o Governo estaria a estudar um novo imposto para a Saúde". "Não haverá lugar à criação de novos impostos", garante o governante.

Este comunicado surge na sequência da notícia avançada hoje pelo "Diário Económico", que dava conta que a "comissão que estuda o actual modelo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde vai propor ao Governo a criação de um novo imposto para garantir que o sistema não vá à falência".

Segundo o jornal, esta seria uma das principais novidades relativamente ao Relatório Intercalar de Progresso, apresentado aos ministros da Saúde e das Finanças no final de Agosto. "No documento ontem debatido afirma-se que ‘caso venha a ocorrer uma insustentabilidade das contas públicas, o financiamento do SNS será garantido pelo Orçamento do Estado e por contribuições compulsórias definidas com base no rendimento, para a instituição que tem a seu cargo o seguro público complementar’", acrescenta o jornal.

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