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Ministro austríaco diz medidas de Portugal contra défice não são suficientes
O ministro das Finanças austríaco, Karl-Heinz Grasser disse que as medidas de Portugal para a redução do défice orçamental não são suficientes, pelo que a CE deverá tomar medidas severas contra Portugal, após a confirmação do défice de 4,1% em 2001.
Na sexta-feira, a Comissão Europeia (CE) anunciou que iniciou o «procedimento de défice excessivo» e que poderá implicar sanções pecuniárias ao Estado português, depois do Governo ter anunciado que o défice orçamental nacional atingiu os 4,1% do PIB em 2001, acima do tecto de 3% fixado pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).
Esta será a primeira vez, desde o início da União Económica e Monetária (UEM), que um país ultrapassa o limite de 3%, obrigando a Comissão a avançar com o procedimento.
O ministro das Finanças austríaco considera que a União Europeia (UE) deverá tomar «medidas severas» contra Portugal.
Segundo a mesma fonte que falava numa conferência de imprensa com jornalistas locais, este procedimento «mostrará o quão credível são os Estados Membros, os respectivos ministros das Finanças, bem como a sanções da CE».
Na sexta-feira, o primeiro ministro Durão Barroso afirmou ter esperanças de que Portugal não venha a sofrer multas de Bruxelas, uma vez que as mesmas dificultariam ainda mais o esforço nacional de reduzir o défice orçamental.
As medidas tomadas por Portugal para a redução do seu défice, «ainda não são suficientes», disse Karl-Heinz Grasser numa conferência de imprensa.
Entre as medidas para reduzir o défice orçamental, Ferreira Leite, ministra das Finanças, anunciou o congelamento de investimento público, redução de pessoal na administração pública, limites ao endividamento das autarquias nacionais.