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Ministro rejeita que medidas do Governo estejam a alimentar subida de preço das casas

Joaquim Miranda Sarmento afasta também a possibilidade de que os benefícios atribuídos aos jovens estejam a ser alvo de "captura" pelo setor imobiliário.

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O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, rejeita que as medidas adotadas pelo Governo no apoio à compra de habitação pelos jovens - isenção de IMT, isenção de imposto do selo e garantia pública - estejam a levar a uma maior subida dos preços das casas.

"Não conheço nenhum estudo que mostre sequer correlação entre a medida e aumentos de preços da habitação, quanto mais causalidade", afirmou o ministro nesta quarta-feira, em audição parlamentar na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

Miranda Sarmento foi questionado sobre os alertas que têm vindo a ser feitos sobre o impacto das medidas pelo deputado socialista Carlos Pereira, que assinalou também que a entrada em vigor das isenções fiscais para quem tem até 35 anos coincidiu com um crescimento em cadeia de preços de 3,7%, com Portugal a registar no terceiro trimestre a maior subida da União Europeia no índice de preços da habitação.

"Os preços da habitação têm vindo a subir desde 2017. Aceleraram após a pandemia e têm vários fatores. Os custos de construção têm subido, quer por via dos materiais, quer por via do custo da mão de obra. Têm subido porque a oferta não consegue acompanhar a procura", respondeu Miranda Sarmento, defendendo que o Governo está a tomar medidas do lado da oferta. Nomeadamente, aumentando a oferta de habitação publica e revendo as regras da Lei dos Solos.

Na audição, o ministro rejeitou também que os benefícios concedidos estejam a ser absorvidos com aumentos maiores de preços pelo sector imobiliário. "Não me parece que haja qualquer captura da medida por parte de quem está a vender casas, ou seja, pelo preço", disse.

Segundo Miranda Sarmento, até ao final de 2024, "já tinham beneficiado desta isenção total ou parcial - pode ser parcial em determinados escalões - mais de 16 mil jovens". "Já pouparam 62 milhões de euros com estas medidas", avançou.

O ministro adiantou também que o valor médio das habitações adquiridas ao abrigo deste mecanismo de isenções é atualmente de 187 mil euros. São, segundo o ministro, "casas que estão bem longe de serem abastadas, ou jovens com rendimentos elevados".

Atualizado com mais informação às 11h59.

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