Cidades como Amesterdão, Barcelona, Berlim, Helsínquia, Paris e Viena são exemplos de inovação em políticas habitacionais, incluindo modelos como o arrendamento acessível e estratégias de combate à segregação socioeconómica, defende-se no livro "Políticas de Habitação Acessível: no Norte de Portugal e na Europa".

Da autoria de Álvaro Santos e Miguel Branco-Teixeira, o livro será apresentado na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, numa cerimónia que será presidida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

A obra reúne análises e recomendações "urgentes" para enfrentar a crise habitacional que desafia Portugal e outros países europeus, "com especial foco em soluções acessíveis, sustentáveis e inclusivas".

"Este livro não é apenas uma análise, mas um apelo à ação. A crise habitacional é uma questão de justiça social e de sustentabilidade, e cabe-nos a todos – decisores políticos, empresas e cidadãos – encontrar soluções que garantam habitação digna para todos", afirma Álvaro Santos, coautor do livro e CEO da consultora imobiliária Agenda Urbana, em comunicado.

Baseando-se em exemplos europeus, os autores destacam iniciativas que podem ser adaptadas ao contexto português: políticas de arrendamento acessível baseadas em solo público, no caso de Viena; parcerias público-privadas para a construção de habitação a preços controlados, como acontece em Amesterdão; e a parisiense transformação de escritórios obsoletos em residências e promoção de habitações sociais inovadoras.

No prefácio do livro, Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação, sublinha a relevância do tema e elogia a abordagem dos autores, considerando que "a habitação não pode continuar a ser vista apenas como um direito constitucional teórico. É necessário torná-la uma realidade tangível e prioritária, com medidas eficazes que garantam acessibilidade, sustentabilidade e justiça social", preconiza.

Na nota de abertura, Bento Aires, presidente da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, reforça a importância da habitação enquanto pilar do bem-estar social e económico, realçando que esta crise afeta especialmente jovens e famílias de baixos rendimentos, comprometendo o futuro do país.

A publicação expõe os desafios mais críticos da habitação e oferece um quadro de reflexão sobre as medidas necessárias para mitigar os seus impactos.

Relativamente à "escassez e ritmo lento de construção", realça que "desde 2012 Portugal regista um ritmo de construção de novos alojamentos insuficiente, com menos de 25 mil unidades anuais, muito aquém das necessidades identificadas", sendo que "a falta de habitação acessível agrava o aumento dos preços, especialmente nos grandes centros urbanos".

Por outro lado, assiste-se a uma "pressão demográfica e social" - Portugal está "entre os países da Europa onde os jovens mais adiam a saída de casa dos pais", pelo que "o acesso à habitação tornou-se um obstáculo geracional"; e a "sobreocupação de imóveis e o crescimento do número de sem-abrigo refletem o impacto das carências habitacionais nas camadas mais vulneráveis da sociedade".

No que toca à temática "sustentabilidade e inovação", o estudo aponta "a necessidade de soluções que conciliem habitação acessível com modelos ambientalmente sustentáveis, como o reaproveitamento de edifícios desocupados ou a promoção de habitações modulares e eficientes do ponto de vista energético".

O livro defende, ainda, "uma maior capacitação dos municípios, redução da carga burocrática e estímulos a parcerias entre o setor público e privado, como formas de acelerar a resposta às necessidades habitacionais".

De resto, a obra destaca como a crise habitacional, agravada por fatores como a pandemia e o aumento dos custos de vida, "exige respostas urgentes e coordenadas".