"Temos de encontrar uma estratégia por regiões nestas matérias", disse Ana Paula Vitorino, durante o II Encontro do Mar, desafiando os municípios para se "sentarem à mesa" e definir as "apostas que têm de fazer em cada município" face ao potencial turístico que a náutica de recreio tem no país.

A governante adiantou que, em conjunto com os municípios e com a Docapesca, está a avançar um projecto-piloto no Algarve, que aguarda apenas pela descentralização de competências para as autarquias para ser concretizado.

"O Porto de Faro, que deixou de ser um porto comercial, vai passar a ter, por vontade dos municípios, uma vocação de lazer, para a náutica de recreio e para outras actividades marítimas, e é também o que se pretende fazer nesta região" da Ericeira, no distrito de Lisboa, exemplificou.

A ministra do Mar disse que pretende ter concluída, até ao final do primeiro semestre, a revisão do enquadramento legislativo para vários sectores, um deles o regulamento para a náutica de recreio.

Além de obras previstas para os principais portos do país - Leixões, Viana do Castelo, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines e Portimão - o Ministério do Mar "está a fazer o esforço para ter um planeamento plurianual de intervenções" para portos mais pequenos e com vocação para a náutica de recreio, como o da Ericeira.

Nesse âmbito, o Governo lançou em Janeiro concurso público no valor de 3,3 milhões de euros para obras de reparação do quebra-mar e dragagens no Porto da Ericeira, onde existem 30 embarcações e 50 pescadores da pesca profissional. "Estamos neste momento em fase de apreciação das propostas", adiantou.

As obras vão decorrer durante nove meses e são comparticipadas por fundos comunitários do Programa Operacional MAR2020.

Desde há três anos que os pescadores têm dificuldades em pescar, por as embarcações não conseguirem sair nem entrar da zona portuária, devido ao seu assoreamento e ao desprendimento de blocos na entrada do molhe, agravados pelo mau tempo ocorrido em Janeiro de 2014.