A mega-fraude de fuga ao IVA de empresas de material informático detectada pelas autoridades atingiu dezenas de milhões de euros e «pode ter colocado em causa pilares da economia portuguesa», anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

«Os valores em causa relativos à fraude ao Estado português ainda não estão totalmente contabilizados, mas sabe-se que atingem valores superiores a dezenas de milhões de euros, tendo num caso chegado a 840 mil euros», disse em conferência de imprensa o director nacional adjunto da PJ, José Mouraz Lopes, citado pela Lusa.

«Não se trata de uma pequena burla, mas de uma macro-fraude, que pode ter colocado em causa alguns pilares da economia portuguesa, já que são valores muito elevados», acrescentou o responsável.

A PJ, através da sua Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira, desmantelou uma rede que operava em vários países da Europa, com incidência em Espanha e Portugal, relativa à fraude internacional ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

Na sequência dessa operação, que decorreu na Grande Lisboa e na Madeira, foram detidos dois portugueses e dois cidadãos sul-americanos, cuja nacionalidade a PJ não quis revelar.

«Depois de ouvidos pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC), os dois sul-americanos ficaram em prisão preventiva, enquanto os dois portugueses estão obrigados a apresentar-se periodicamente às autoridades», referiu Mouraz Lopes.

Foram também constituídos arguidos «três outros cidadãos europeus, que se presume fazerem parte da mesma rede fraudulenta», acrescentou.

«A rede operava no comércio de material informático, utilizando o esquema de "carrocel", com utilização de variadíssimas empresas "fantasmas", extremamente voláteis, que possibilitavam a importação de material e posterior venda sem o pagamento de impostos devidos», explicou, por seu lado, Santos Silva, subdirector da PJ.

«Por serem empresas muito voláteis, mesmo legais, que encerram após diversas operações e depois reabrem noutros locais com outros gerentes, mas tendo por detrás os mesmos responsáveis e idênticos objectivos, a investigação torna-se muito difícil, já que há uma alteração muito rápida da realidade criminológica», acrescentou Santos Silva.

Este responsável explicou assim o esquema «carrocel»: «A mercadoria entra em Portugal através de empresas fictícias, que não pagam impostos. Depois faz-se o circuito comercial normal, com vendas a valor inferior a 21 por cento, porque não pagam IVA, em relação ao preço de mercado. No final, há empresas que vendem uma parte da mercadoria para o estrangeiro e pedem às Finanças a devolução do IVA, que não foi pago. Isso acontece porque, muitas vezes, não é possível o cruzamento de dados».

Essas empresas lesam duplamente o Estado: não pagam IVA e ainda pedem em alguns casos a devolução do IVA que não chegaram a pagar.