O ministro das Finanças, Fernando Medina, admitiu esta quarta-feira que há bens alimentares que não deverão regressar a valores de há um ano, mesmo com a anunciada descida da taxa do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) para 0% num conjunto de bens alimentares essenciais.

"Haverá produtos que não regressarão [aos preços de há um ou dois anos, com a redução do IVA para 0% e a estabilização dos preços no mercado após a subida acentuada da inflação impulsionada pela invasão russa da Ucrânia] e outros que poderão baixar de preço", referiu o ministro das Finanças, em entrevista à RTP3.

Fernando Medina reconheceu que, nos últimos meses, tem havido "uma diminuição dos preços" relacionada com "custos com o fazer chegar os produtos ao sistema de distribuição" e que essa diminuição é notória sobretudo na energia e nos transportes, em particular no transporte marítimo, que é essencial para as exportações portuguesas de bens.

Porém, considera difícil antever se esse abrandamento na subida da inflação veio para ficar. "A grande incógnita é saber se esta diminuição de preços que vemos nos mercados internacionais é algo que se vai manter ao longo do ano de 2023 ou não, porque não controlamos um fator premente que é a guerra", explicou.

Para aliviar a subida de preços nos bens alimentares – que têm um grande peso na despesa das famílias –, o Governo anunciou na passada sexta-feira a redução do IVA de um cabaz de bens alimentares essenciais. Ao todo, são 44 os produtos alimentares essenciais contemplados, incluindo leite em pó, batata congelada, peixe vivo ou morto.

O governante lembrou que há fatores que são responsáveis pela subida dos preços, com "a falta de normalização relativamente aos cereais que vinham da Ucrânia e as condições de seca de alguns territórios resultantes das condições meteorológicas". Havendo uma normalização de todos esses custos, haverá produtos cujos preços possam baixar", disse.

Questionado sobre a fixação de preços proposta pelo PCP e Bloco de Esquerda, Fernando Medina afastou essa hipótese, sugerindo que tal poderia levar ao desaparecimento de alguns produtos das prateleiras. "O tabelamento de preços teria como consequência direta o possível desaparecimento dos bens na distribuição e o seu aparecimento no mercado paralelo", frisou.

Medina ainda não foi chamado pelo Ministério Público

No final da entrevista, Fernando Medina disse que não foi ainda ouvido pelo Ministério Público sobre as suspeitas de corrupção numa prestação de serviços na Câmara de Lisboa, em 2015, quando era autarca.

"Não foi solicitado qualquer esclarecimento" até ao momento, disse o ministro, depois de ter sido interrogado sobre se já tinha sido ouvido pelo Ministério Público.

Recorde-se que em janeiro surgiram notícias sobre buscas na Câmara de Lisboa por suspeitas de corrupção, participação económica em negócio e falsificação, alegados crimes relacionados com uma nomeação para "prestação de serviços que foi assinada em 2015" pelo então presidente da autarquia, Fernando Medina (PS).

Há dois meses, o ministro colocou-se à disposição da Procuradoria-Geral da República para ser ouvido. Mas isso não aconteceu, até ao momento. Na entrevista, o ministro desvalorizou ainda as investigações. "São normais num estado democrático", terminou.