A Comissão Europeia vai anunciar esta segunda-feira a saída de Portugal do procedimento por défices excessivos (PDE), tendo marcado para esta manhã uma conferência de imprensa onde Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos, dará conta deste facto.

Esta informação foi adiantada por Marques Mendes, este domingo, no seu espaço de comentário na SIC, que o Negócios disponibiliza nas suas edições online e impressa.

Um factor decisivo para esta decisão foi uma carta enviada na semana passada pelo Governo, na qual se compromete a manter  trajectória  de redução do défice. Para este ano, o ministro das Finanças, Mário Centeno, anunciou um défice de 1,5%. 

A carta foi enviada após o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, ter manifestado reservas sobre a saída de Portugal do PDE. A missiva portuguesa acabou por desbloquear a situação.  

Marques Mendes revelou ainda que a decisão de retirar Portugal da lista negra do procedimento por défices excessivos, onde se encontra desde 2009  por ter um défice acima de 3%, foi tomada durante a passada semana pelo colégio de comissários, faltando apenas a sua formalização.

O analista político adiantou também que esta saída de Portugal do PDE será confirmada esta segunda-feira pelo Eurogrupo, no decurso de uma reunião que terá lugar à tarde,  e depois disso pelo Conselho Europeu.

No seu comentário semanal, Marques Mendes, distribui o mérito desta saída por três protagonistas. Passos Coelho, "que fez trazer o défice de 12% para 3%", António Costa, "que prosseguiu com sucesso esta caminhada histórica", e os portugueses, "que fizeram sacrifícios enormes para verem o défice reduzido.

Marques Mendes enumerou também para os benefícios resultantes desta saída do PDE, sendo os mais evidentes o reforço da credibilidade externa do país, o reforço da confiança na economia portuguesa e um maior incentivo para a atracção do investimento.