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Marcelo pede “novo ciclo” para a Justiça

O Presidente da República pede que a justiça consiga quebrar o ciclo de atrasos e demoras e que se aproveite para fazer mudanças numa altura em que há novo Governo e vários novos protagonistas. Marcelo pediu “passos pequenos” mas eficazes.

Marcelo Rebelo de Sousa aguarda pelo diploma para tomar uma decisão.
Vitor Chi
13 de Janeiro de 2025 às 16:41
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Marcelo Rebelo de Sousa pediu que se aproveite o novo ciclo que o país atravessa, com "novas lideranças", para "uma oportunidade renovada, unica, para escolher no domínio da Justiça, menos passado e mais futuro". 

O Presidente da República discursava durante a cerimónia de abertura solene do Ano Judicial, que decorreu esta segunda-feira no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa. Marcelo relembrou o pacto de justiça que propôs há oito anos e que, diz, foi concluído, mas teve "sucesso limitado". O presidente pede agora "passos mais pequenos", mas em áreas específicas, como a justiça adminitrativa e fiscal, ou, desde logo, o acesso à justiça.

Resta saber "quem tomará a iniciativa neste novo ciclo", se os operadores judiciais ou os partidos políticos. E se no primeiro caso até aconteceu, disse - novamente numa alusão ao pacto para a justiça que pediu em 2017 - mas teve depois pouca tradução em alterações à lei, "a segunda corresponde a um compromisso de maior fôlego", sublinhou.

"Que um novo ciclo se abriu parece indiscutivel, que essa oportunidade merece ser aproveitada", tammbém, sendo que  "o tempo foge", um tempo que, neste caso,  "corresponde a um imperativo nacional". 

"Ninguem ganha com atraso após atraso, dilação após dilação", sublinhou Marcelo. 

Tal como em 2017, contam todos com o apoio do PR, que "só aguarda que decretos cheguem para promulgação". Mas, acrescentou, "contam sobretudo com a reforçada exigência dos portugueses". que "acreditam que este novo ciclo" traz "oportunidades únicas", rematou. 

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