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Marcelo antevê continuação da emergência: "Impõe-se manter medidas de contenção"
No final da reunião mantida com especialistas da área da saúde, o Presidente da República deixou antever como cenário provável a renovação do estado de emergência para lá de 2 de abril, desde logo porque "vale a pena manter as medidas de contenção".
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Se dúvidas houvesse quanto à probabilidade de o estado de emergência em vigor vir a ser renovado, o Presidente da República deixou-as dissipadas: "No futuro imediato, impõe-se manter as medidas de contenção", disse à saída da longa reunião desta manhã que juntou, no Infarmed, os representantes dos órgãos de soberania, líderes partidários, parceiros sociais, entidades de saúde e ainda, por videoconferência, os membros do Conselho de Estado.
Marcelo Rebelo de Sousa retirou "duas conclusões fundamentais" da conversa com os especialistas na área da saúde: a de que foram as medidas de contenção que permitiram reduzir o aumento diário de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, o que significa que estão a funcionar; e de que, como tal, devem manter-se as medidas aprovadas para conter a Covid-19.
Dado que as duas semanas de vigência do estado de emergência declarado pelo Presidente terminam esta quinta-feira, Marcelo terá de decidir sobre a renovação deste regime de excecionalidade esta quarta-feira, o que só fará depois de conhecer o parecer do Governo.
Ainda assim, o Negócios sabe que a decisão está tomada. O decreto vai ser renovado e não sofrerá alterações, cabendo depois ao governo avaliar se endurece algumas medidas.
O cenário de necessidade de prolongar as medidas restritivas era já previsto e antecipado pelo próprio Marcelo Rebelo de Sousa e também pelo primeiro-ministro, António Costa, em declarações feitas por ambos na segunda-feira.
"Sabemos que esta é uma situação que está para durar várias semanas", disse Marcelo. "O que é expectável é que, sabendo nós que temos tido sucesso, felizmente, em baixar o pico desta pandemia (...) vamos ter de prolongar também as medidas que têm vindo a ser adotadas, com estado de emergência ou sem estado de emergência", acrescentou Costa.
Medidas estão a produzir efeitos
Nesta "utilíssima reunião com os especialistas", Marcelo Rebelo de Sousa explica que ficou clara a ideia de que as medidas já adotadas permitiram verificar uma redução do número de novos casos para "menos de metade da média" registada durante a primeira fase do surto. Essa essa e a fase mais recente, o Presidente nota ser possível "identificar uma relação com o encerramento de escolas e medidas de contenção", premiando assim "os esforços dos portugueses que assumiram como tarefa coletiva compreender e praticar essa auto-contenção".
Marcelo acrescentou que houve ainda uma "posição unânime" que passa pela importância de "manter a pressão na mola", desde logo através da manutenção das medidas de contenção implementadas. Ainda assim, e apesar destas conclusões irem no sentido das declarações feitas por António Costa, o chefe de Estado não quis dar como certa, apesar de tudo apontar nesse sentido, a renovação do estado de emergência, muito menos do que isso venha a implicar: "As medidas específicas, mais gerais ou mais concretas, são essencialmente competência do Governo. Acontecerá o que tiver de acontecer nos próximos dois dias".
Acerca da possibilidade de as medidas serem ainda mais apertadas de modo a proibir viagens durante o período da páscoa, o Presidente da República considerou "prematuro estar a antecipar".
Nova reunião para decidir encerramento das escolas
Dentro de precisamente uma semana, a 7 de abril, haverá um novo encontro entre as mais altas figuras do Estado e especialistas, antecipou Marcelo. Nessa altura será possível "analisar os dados" necessários a apoiar a decisão que o Governo terá de tomar no dia 9 de abril sobre um eventual prolongamento do encerramento de todas as escolas, "materá a apreciar de forma específica e concreta".
Com toda a prudência, Marcelo lá admitiu que a evolução do surto permite que haja agora "menor preocupação", oportunidade para reiterar o elogio aos "esforços dos portugueses" e sinalizar que "dá razão aos decisores políticos para decidirem, no futuro imediato, em sentido idêntico ao que decidiram" - nova nota a apontar para a renovação do estado de emergência.
No final do encontro realizado esta manhã, os partidos também se mostraram em sintonia com a ideia de que será necessário prolongar por mais duas semanas o regime de exceção. Há duas semanas, a Assembleia da República aprovou o decreto presidencial relativo ao estado de emergência sem votos contra, embora com a abstenção do PCP, d’Os Verdes, da Iniciativa Liberal e ainda da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.