A União Europeia (UE) está a preparar um novo conjunto de normas para ter um enquadramento jurídico que assegure a legalidade da aplicação de sanções a familiares de oligarcas russos, avança a Bloomberg.

 

A ideia para a criação deste enquadramento jurídico já estava em andamento, mas ganhou força depois de oTribunal de Justiça da União Europeia ter anulado as sanções impostas à mãe do fundador do o grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin, também conhecido como o "chef" do presidente russo Vladimir Putin. 

Assim, a proposta irá garantir que – caso haja provas de que os familiares dos multimilionários sancionados estão a beneficiar do património dos oligarcas – devem ser sancionados. O objetivo destas normas será também evitar que os sancionados evitem contornar as sanções, através da constituição de testas de ferro.

 

O Serviço Europeu de Ação Externa, responsável pelas listas de organizações e indivíduos alvo das sanções do bloco, já informou os Estados-membros, esta quarta-feira, de que vai apresentar esta legislação em breve, de acordo com fontes conhecedoras do assunto.

 

A evasão às sanções está na mira da UE, depois de o bloco já ter elaborado um total de 10 pacotes de sanções contra a Rússia, após a invasão à Ucrânia e o congelamento de ativos de mais de 1.500 pessoas e organizações.