O governo espanhol mantém "total confiança e compromisso" no mercado ibérico de electricidade (Mibel) e considera que é um processo que "vai continuar a ser desenvolvido", disse hoje à agência Lusa em Madrid fonte governamental.

Na véspera da Cimeira Luso Espanhola, que se realiza sexta- feira e sábado em Badajoz e onde o assunto vai ser debatido, fonte do governo espanhol desdramatizou a polémica em torno da proposta de reforma do mercado em Espanha, sublinhando que se trata de "um simples rascunho".

Fontes do governo em Madrid reconhecem o mal-estar, mas frisam que se trata de "um simples rascunho", que foi enviado pelo Ministério da Indústria "à CNE (Comissão Nacional de Energia), que terá que fazer as avaliações necessárias".

"Ainda há a cimeira, para que tudo seja discutido", acrescentaram as fontes, confirmando que o Mibel fará parte da agenda do encontro entre os dois governos.

O Mibel é um processo em que Madrid continua "empenhado" e que "vai continuar a ser desenvolvido", garantiu a mesma fonte.

"O MIBEL não nasce hoje, nem ontem, nem há seis meses, nem amanhã. É um processo contínuo de aproximação entre os dois países e cujo desenvolvimento continua a depender de dois factores: harmonização do espaço normativo e desenvolvimento de infra- estruturas", afirmou.

"Espanha continua a apostar no MIBEL e quanto mais se avançar nesses dois campos mais se avança no MIBEL. Este é um processo contínuo", sublinhou.

A mesma fonte sublinha que a par das decisões normativas, igualmente crucial é o desenvolvimento das infra-estruturas, nomeadamente interconexões "já que dificilmente se pode falar de um mercado comum sem interconexões".

"Há que analisar tudo e verificar o impacto de tudo. Temos confiança que na cimeira os ministros de ambos os países saberão analisar tudo o que está em cima da mesa", frisou.

Em causa está uma proposta de reforma ao mandato da Operadora do Mercado Espanhol de Electricidade (OMEL), contida num documento enviado pelo Ministério da Industria espanhol à Comissão Nacional de Energia (CNE).

A proposta inclui a criação de um sistema de leilões energéticos para o sector regulado que rivalizaria directamente com o mercado a prazo que é actualmente de responsabilidade do Operador de Mercado Ibérico a Plazo (OMIP), com sede em Lisboa.

O acordo do Mibel, em vigor desde Julho, prevê que seja a OMIP a responsável da bolsa que negoceia futuros contratos eléctricos com uma vigência semanal, mensal, trimestral e anual, cabendo à OMEL a responsabilidade pelos mercados diários e intra-diários.

Com esta proposta, porém, a OMEL passaria a realizar também leilões para períodos superiores, com prazos idênticos aos actualmente da responsabilidade da OMIP.

As propostas causaram surpresa em Portugal, preocupando analistas e responsáveis do sector sobre o eventual impacto que terão no Mibel.

Da parte do governo português também se desvaloriza as medidas equacionadas por Madrid, tendo uma fonte do governo afirmado à Lusa, na quarta-feira, que a cimeira será dominada por temas da presidência portuguesa da UE e pela cooperação científica e tecnológica.

O pólo português do Mibel - o OMIP - iniciou a sua actividade a 03 de Julho deste ano, sendo responsável pela negociação a prazo da energia eléctrica e pela câmara de compensação.

Logo nos primeiros três meses de transacções nos leilões realizados no OMIP, alcançou-se um volume de negociação na ordem dos 2026 gigawatts hora, num total de 121 milhões de euros.

Em idêntico período, o volume de transacções fora dos leilões foi de 485 gigawatts, num total de 28 milhões de euros.

O pico do preço da electricidade transaccionado no OMIP foi atingido no início de Setembro, nos contratos para entrega em Outubro, que foram negociados a 61,69 euros por megawatt.

O OMIP iniciou a sua actividade em Julho apenas com dois membros negociadores, mas, no início de Outubro, já tinha dez membros negociadores, número que aumentou até Novembro.