Notícia
Madrid cria novo regime de alívio fiscal para ex-residentes
O incentivo ao investimento na comunidade de Madrid surge justamente num ano em que Portugal vai alterar as regras do programa Regressar, também para antigos residentes, definindo um tecto máximo.
A presidente da comunidade autónoma de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, anunciou que em 2024 entrará em vigor uma nova dedução no IRPF, equivalente ao IRS português, destinada a pessoas que não tenham residido em Espanha nos últimos cinco anos. Uma espécie de programa Regressar que, em Portugal, vai sofrer alterações precisamente no próximo ano.
Para serem elegíveis têm também de investir e mudar-se para a região. Segundo explicou Ayuso em Nova Iorque, numa reunião da Câmara do Comércio Espanha-Estados Unidos, será possível deduzir 20% dos investimentos totais em ativos financeiros no IRPF, desde que tal investimento se mantenha durante os seis anos seguintes.
A nova medida não estabelece um valor máximo, nem mínimo, com o incentivo a ser aplicável a partir do primeiro euro investido. Assim, o único limite será que a própria percentagem de pagamento total de IRPF (Impuesto sobre la Renta de las Personas Físicas) num ano atinja 20% do investimento realizado, quer seja em ativos financeiros ou imobiliários. Caso não atinja os tais 20%, a dedução será repartida pelos cinco anos seguintes.
Exemplifica o El Mundo: um madrileno retornado ou um estrangeiro que invista um milhão de euros, poderá deduzir 20% do total, ou seja, 200 mil euros, caso o seu pagamento de IRPF para esse ano seja igual ou superior. Se o pagamento que tem a fazer não chegar a 20% daquilo que investiu, então nos cinco anos posteriores pode ir deduzindo o que falta para ter direito ao incentivo fiscal completo.
"Que fiquem a viver connosco é o que queremos, que cheguem a Madrid novas famílias que se estabeleçam aqui e venham com os seus filhos para continuarem a contribuir para esta Espanha", disse a presidente da comunidade de Madrid, citada pelo diário espanhol.
Esta é uma medida fiscal desenhada para a facilitar a entrada de capital estrangeiro e novos contribuintes, bem como para favorecer as empresas que já estão radicadas na comunidade de Madrid. O procedimento irá agora ser iniciado, por parte do executivo madrileno, e ainda terá de ser apresentado o projeto inicial, antes de ser levado ao Conselho de Ministros espanhol.
Em Portugal, o programa Regressar, semelhante a este, vai sofrer alterações em 2024. O incentivo, que permite excluir de tributação 50% dos rendimentos de trabalho e profissionais obtidos por cidadãos que regressem ao país depois de terem emigrado vai passar a ter, para os futuros beneficiários, um tecto máximo de 250 mil euros anuais.
A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que mantém o regime até 2026 e o aplica a quem não tenha sido residente fiscal nos últimos cinco anos (agora são três), mas deixa fora do radar rendimentos mais elevados, nomeadamente os auferidos por jogadores de futebol que têm beneficiado dele nos últimos anos.
Para serem elegíveis têm também de investir e mudar-se para a região. Segundo explicou Ayuso em Nova Iorque, numa reunião da Câmara do Comércio Espanha-Estados Unidos, será possível deduzir 20% dos investimentos totais em ativos financeiros no IRPF, desde que tal investimento se mantenha durante os seis anos seguintes.
Exemplifica o El Mundo: um madrileno retornado ou um estrangeiro que invista um milhão de euros, poderá deduzir 20% do total, ou seja, 200 mil euros, caso o seu pagamento de IRPF para esse ano seja igual ou superior. Se o pagamento que tem a fazer não chegar a 20% daquilo que investiu, então nos cinco anos posteriores pode ir deduzindo o que falta para ter direito ao incentivo fiscal completo.
"Que fiquem a viver connosco é o que queremos, que cheguem a Madrid novas famílias que se estabeleçam aqui e venham com os seus filhos para continuarem a contribuir para esta Espanha", disse a presidente da comunidade de Madrid, citada pelo diário espanhol.
Esta é uma medida fiscal desenhada para a facilitar a entrada de capital estrangeiro e novos contribuintes, bem como para favorecer as empresas que já estão radicadas na comunidade de Madrid. O procedimento irá agora ser iniciado, por parte do executivo madrileno, e ainda terá de ser apresentado o projeto inicial, antes de ser levado ao Conselho de Ministros espanhol.
Em Portugal, o programa Regressar, semelhante a este, vai sofrer alterações em 2024. O incentivo, que permite excluir de tributação 50% dos rendimentos de trabalho e profissionais obtidos por cidadãos que regressem ao país depois de terem emigrado vai passar a ter, para os futuros beneficiários, um tecto máximo de 250 mil euros anuais.
A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2024, que mantém o regime até 2026 e o aplica a quem não tenha sido residente fiscal nos últimos cinco anos (agora são três), mas deixa fora do radar rendimentos mais elevados, nomeadamente os auferidos por jogadores de futebol que têm beneficiado dele nos últimos anos.
