A inspetora-geral do trabalho, Luísa Guimarães, vai deixar o cargo no próximo domingo para regressar ao seu posto de origem na Organização Internacional do Trabalho (OIT), disse hoje à Lusa fonte oficial da tutela.

Segundo fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, "a inspetora-geral Luísa Guimarães assumiu a liderança da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) em janeiro de 2018, tendo tirado, para esse fim, uma licença sem vencimento junto do posto de origem, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)".

"Essa licença sem vencimento termina este mês e não pôde ser prorrogada, razão pela qual Luísa Guimarães cessará a sua comissão de serviço na ACT a 17 de janeiro e regressará ao posto de origem", afirma o gabinete da ministra Ana Mendes Godinho, acrescentando que "brevemente será apresentado o ou a sucessora" de Luísa Guimarães.

A informação foi adiantada à Lusa após o jornal Eco ter noticiado a saída da inspetora-geral, citando uma carta de Luísa Guimarães nesse sentido, distribuída pelos dirigentes da ACT.

Luísa Guimarães assumiu o cargo em regime de substituição em janeiro de 2018, tendo sido designada em maio de 2019, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, segundo o despacho então publicado e assinado pelo secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita.

Licenciada em Direito e pós-graduada em Relações Internacionais, exerceu funções de dirigente em vários organismos e serviços sob tutela do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e em gabinetes de membros do Governo.

A ACT viu os seus poderes reforçados este ano, na sequência da crise causada pela pandemia de covid-19, tendo realizado várias ações inspetivas relacionadas com as medidas criadas pelo Governo para apoiar o emprego e as empresas.

Em junho, o secretário de Estado Adjunto e do Trabalho, Miguel Cabrita, disse no parlamento que o Governo iria avaliar a manutenção, após a crise causada pela pandemia, do novo poder atribuído à ACT de suspender despedimentos ilegais.