O novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), Luís Filipe Pereira, escolheu quatro mulheres – uma coordenadora e três secretárias – para o seu gabinete, segundo os despachos publicados esta segunda-feira, 8 de Junho, em Diário da República.

Maria José da Cunha Policarpo da Silva, que até 2010 foi directora dos serviços jurídicos da Direcção-geral das Pescas e Aquicultura, foi apontada pelo ex-ministro da Saúde de Durão Barroso e Santana Lopes para exercer as funções de coordenadora do gabinete do novo presidente, eleito a 15 de Maio numa lista apresentada pelo PSD com o acordo do PS.

Tal como acontece com as restantes, que exercerão o cargo de secretárias, estas quatro nomeações produzem efeitos a partir de 26 de Maio de 2015. O prazo em que ficam a prestar serviços no gabinete ainda é uma incógnita, já que o mandato do presidente do CES tem a duração da legislatura da Assembleia da República, que está a cerca de quatro meses de terminar, estando em aberto a sua reeleição após as legislativas.

Luís Filipe Pereira foi aprovado com 134 votos numa votação no Parlamento em que participaram 183 deputados – houve ainda 42 votos em branco e sete nulos –, e é o substituto de José Silva Peneda, que anunciou a renúncia ao cargo no final do ano passado e saiu para assumir as funções de conselheiro do novo presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker.

O CES é um órgão constitucional de consulta e concertação social tendo por principais objectivos a promoção da participação dos agentes económicos e sociais nos processos de tomada de decisão dos órgãos de soberania, sendo, por excelência, o espaço de diálogo entre o Governo, os parceiros sociais e restantes representantes da sociedade civil organizada.