Notícia
PSD aponta recuo de Costa na habitação e questiona condições políticas da ministra
Em causa o arrendamento coercivo de casas devolutas, uma das propostas que constam do pacote "Mais Habitação" do Governo.
26 de Março de 2023 às 16:10
O presidente do PSD apontou o "flagrante recuo" do primeiro-ministro em relação ao programa do Governo para a habitação e questionou as reais condições políticas para a ministra do setor, Marina Gonçalves, exercer as suas funções.
Estas posições foram transmitidas por Luís Montenegro aos jornalistas, em Paris, no âmbito da sua iniciativa "Sentir Portugal", este mês dedicada às comunidades portuguesas em vários países europeus.
No sábado, em Santo Domingo, na República Dominicana, no final da Cimeira Ibero-Americana, o primeiro-ministro afirmou que o Governo vai ponderar todos os contributos do debate público sobre as medidas anunciadas para a habitação, incluindo os do Presidente da República, admitindo retirar ou acrescentar matérias.
Questionado sobre esta posição do primeiro-ministro e sobre as relações institucionais entre António Costa e o chefe de Estado, o líder social-democrata separou os dois assuntos presentes na pergunta, advertindo: "Em novelas não participo".
Luís Montenegro desenvolveu depois só o ponto alusivo ao arrendamento coercivo colocado na versão inicial das propostas do executivo socialista, lembrando então que, "desde o início, o PSD disse sempre que isto só podia acabar num recuo".
"O Presidente da República esteve bem ao vincar, de forma veemente, o erro que está presente nessa intenção do Governo", acentuou.
Quanto às causas para este aparente recuo de António Costa, o presidente do PSD atribuiu-as à prevalência do bom senso - "bom senso perceber que não se governa com repentes, com ligeireza, como tem acontecido muitas vezes".
"O primeiro-ministro anda distraído, desnorteado, a avançar e a recuar. Anda em ziguezague. A ministra da Habitação [Marina Gonçalves] anda há semanas a defender enfaticamente o arrendamento coercivo. E eu pergunto: Como fica agora a ministra da Habitação?"
Para Luís Montenegro, Marina Gonçalves ou não pensou antes na política que se propunha executar, "ou ela não tinha fundamento e estava completamente equivocada".
"É verdade que os governos podem ser sensíveis à argumentação de outras forças políticas, da sociedade e de outros órgãos de soberania. Mas isto é flagrante por demais, é passar do oito para o 80", comentou.
Interrogado se Marina Gonçalves tem condições para se manter nas funções de ministra da Habitação, o presidente do PSD remeteu essa resposta para o primeiro-ministro.
Marina Gonçalves "não tem nenhumas condições para executar o plano que apresentou ao país como decisivo e fundamental para resolver os problemas da habitação em Portugal. Não vai ter sucesso, porque não há ninguém nas forças vivas da sociedade que se cruzam nesta matéria que confie nos resultados", concluiu.
Luís Montenegro foi depois confrontado com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, também no sábado, na República Dominicana, segundo as quais, afinal, o primeiro-ministro não estará assim tão cansado como parecia.
O líder social-democrata respondeu, citando em contrapartida anteriores afirmações do chefe de Estado sobre esse assunto, nomeadamente as que proferiu em entrevista à RTP: "Não, eu concordei com o Presidente da República quando ele disse que o Governo era um Governo cansado e estafado".
"E, portanto, continuo a concordar com aquilo que disse o senhor Presidente da República", completou.
Interrogado sobre os apoios sociais anunciados pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação, Luís Montenegro atacou o executivo socialista, dizendo que "primeiro cobra-se, primeiro castiga-se as pessoas, impõe-se-lhes um sofrimento, para depois ir a correr, tarde e más horas, atribuir pequenas ajudas para ver se são compensadoras".
"O Governo devia seguir a política que nós propomos de baixar os impostos. Baixar os impostos da classe média até ao sexto escalão, ajudar com isso não só os trabalhadores no ativo, mas também muitos pensionistas, que não são sequer agora abrangidos por este pacote do Governo, e deve também baixar os impostos sobre a atividade das empresas", defendeu.
Em síntese, segundo Luís Montenegro, a primeira opção do PSD é uma diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho e a segunda "é baixar a taxa do IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima".
Estas posições foram transmitidas por Luís Montenegro aos jornalistas, em Paris, no âmbito da sua iniciativa "Sentir Portugal", este mês dedicada às comunidades portuguesas em vários países europeus.
Questionado sobre esta posição do primeiro-ministro e sobre as relações institucionais entre António Costa e o chefe de Estado, o líder social-democrata separou os dois assuntos presentes na pergunta, advertindo: "Em novelas não participo".
Luís Montenegro desenvolveu depois só o ponto alusivo ao arrendamento coercivo colocado na versão inicial das propostas do executivo socialista, lembrando então que, "desde o início, o PSD disse sempre que isto só podia acabar num recuo".
"O Presidente da República esteve bem ao vincar, de forma veemente, o erro que está presente nessa intenção do Governo", acentuou.
Quanto às causas para este aparente recuo de António Costa, o presidente do PSD atribuiu-as à prevalência do bom senso - "bom senso perceber que não se governa com repentes, com ligeireza, como tem acontecido muitas vezes".
"O primeiro-ministro anda distraído, desnorteado, a avançar e a recuar. Anda em ziguezague. A ministra da Habitação [Marina Gonçalves] anda há semanas a defender enfaticamente o arrendamento coercivo. E eu pergunto: Como fica agora a ministra da Habitação?"
Para Luís Montenegro, Marina Gonçalves ou não pensou antes na política que se propunha executar, "ou ela não tinha fundamento e estava completamente equivocada".
"É verdade que os governos podem ser sensíveis à argumentação de outras forças políticas, da sociedade e de outros órgãos de soberania. Mas isto é flagrante por demais, é passar do oito para o 80", comentou.
Interrogado se Marina Gonçalves tem condições para se manter nas funções de ministra da Habitação, o presidente do PSD remeteu essa resposta para o primeiro-ministro.
Marina Gonçalves "não tem nenhumas condições para executar o plano que apresentou ao país como decisivo e fundamental para resolver os problemas da habitação em Portugal. Não vai ter sucesso, porque não há ninguém nas forças vivas da sociedade que se cruzam nesta matéria que confie nos resultados", concluiu.
Luís Montenegro foi depois confrontado com declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, também no sábado, na República Dominicana, segundo as quais, afinal, o primeiro-ministro não estará assim tão cansado como parecia.
O líder social-democrata respondeu, citando em contrapartida anteriores afirmações do chefe de Estado sobre esse assunto, nomeadamente as que proferiu em entrevista à RTP: "Não, eu concordei com o Presidente da República quando ele disse que o Governo era um Governo cansado e estafado".
"E, portanto, continuo a concordar com aquilo que disse o senhor Presidente da República", completou.
Interrogado sobre os apoios sociais anunciados pelo Governo para mitigar os efeitos da inflação, Luís Montenegro atacou o executivo socialista, dizendo que "primeiro cobra-se, primeiro castiga-se as pessoas, impõe-se-lhes um sofrimento, para depois ir a correr, tarde e más horas, atribuir pequenas ajudas para ver se são compensadoras".
"O Governo devia seguir a política que nós propomos de baixar os impostos. Baixar os impostos da classe média até ao sexto escalão, ajudar com isso não só os trabalhadores no ativo, mas também muitos pensionistas, que não são sequer agora abrangidos por este pacote do Governo, e deve também baixar os impostos sobre a atividade das empresas", defendeu.
Em síntese, segundo Luís Montenegro, a primeira opção do PSD é uma diminuição dos impostos sobre o rendimento do trabalho e a segunda "é baixar a taxa do IVA da eletricidade e do gás para a taxa mínima".
