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Líder de escritório ibérico processado por fisco espanhol

Presidente de sociedade de advogados ibérica Cuatrecasas, Gonçalves pereira processado pelo Fisco espanhol. Firma, que tem dois escritórios em Portugal, diz que questão é do foro pessoal de Emílio Cuatrecasas.

26 de Dezembro de 2011 às 18:23
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O Ministério Público de Barcelona processou Emilio Cuatrecasas Figueras, sócio-executivo da sociedade de advogados "Cuatrecasas, Gonçalves Pereira", por alegados delitos fiscais entre 2006 e 2008 no valor de 3,5 milhões de euros, noticia o jornal “El País”. Segundo o períódico espanhol, o processo, já remetido para tribunal, sustenta que a sociedade utilizou "artifícios sofisticados" para evitar o pagamento de impostos. Segundo o MP, citado pelo “El País”, a sociedade internacional de advogados teria evitado o pagamento de 3,5 milhões de euros às finanças espanholas, incluindo como despesas ligadas à sua actividade gastos domésticos, como vivendas particulares e um barco, entre outros bens.

De acordo com a investigação, ao contabilizar como despesas próprias da sociedade evitou-se o pagamento de impostos, tendo a firma de advogados alegadamente fugido também ao imposto sobre as sociedades através de uma "complexa teia empresarial".

A maior parte do valor em causa (1,7 milhões de euros) corresponderia ao imposto sobre o património, enquanto o restante reparte-se por vários outros impostos, incluindo IVA.

Um dos estratagemas utilizados para a fuga fiscal, noticia ainda o “El Pais”, baseou-se numa "dupla sobreposição de sociedades" (uma suíça e outra espanhola), sendo que nenhuma destas empresas tinha qualquer actividade económica, segundo a investigação fiscal.

Segundo os investigadores, não há indícios de que Mercedes Barceló participasse na fraude fiscal, nem sequer que tivesse consciência de tal facto, mas é beneficiária do imposto de propriedade em 2006 numa taxa de cerca de 142 mil euros.

Em notícia sobre o mesmo assunto, o jornal espanhol “Expansión”, especializado em economia, dá nota, citando uma fonte oficial da sociedade, que “este é um tema "este é um tema do foro pessoal de Emilio Cuatrecasas e não do escritório de advocacia a que este preside”.

A Cuetrecasas, Gonçalves Pereira é uma sociedade de advogados multinacional e dispõe de escritórios em Lisboa e no Porto.







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