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Irlanda e Islândia: os extremos europeus em matéria de impostos
Em 2016, a Irlanda foi o país europeu que menos impostos e contribuições sociais cobrou. A Islândia saltou para o extremo oposto. Portugal mantém-se a meio da tabela, com especial apetite pelos impostos indirectos, segundo os números do Eurostat.
Na Europa, nenhum país cobra menos impostos que a Irlanda e nenhum os cobrou mais do que a Islândia em 2016. Portugal, apesar do "enorme" aumento de impostos, que só foi parcialmente revertido, está a meio da tabela, com uma carga fiscal equivalente a 36,9% do PIB, de acordo com o gabinete de estatísticas europeu.
De acordo com números divulgados esta quinta-feira, 7 de Dezembro, pelo Eurostat, em 2016 a Irlanda foi o país europeu que menos impostos cobrava aos cidadãos e empresas. Ao todo, a soma dos impostos e das contribuições sociais representava 23,8% do PIB, uma percentagem invulgarmente baixa no contexto europeu mas também para o histórico do país que é acusado de ser um dos paraísos fiscais da Europa.
Historicamente, a Irlanda sempre teve baixos níveis de tributação mas foi depois da crise financeira que passou para o fundo da tabela – antes disso, a Suíça e a generalidade dos países de Leste conseguiam superar o seu nível de "generosidade".
Em 2006 os irlandeses suportavam uma carga fiscal equivalente a 32,7% do PIB, um valor que baixou para os 28,4% em 2010 e para os 23,9% em 2015. Ao todo, no espaço de dez anos, a carga fiscal baixou 8,9 pontos percentuais e, face a 2010, recuou 4,6 pontos.
Além de ter o recorde do país que menos tributa, a Irlanda também se destaca por ter sido o Estado que mais agressivamente desceu a carga fiscal nos últimos anos (em segundo lugar está a Noruega, com menos 4 pontos percentuais em no espaço de dez anos e menos três pontos entre 2010 e 2016).
Em sentido inverso, encontra-se a Islândia, onde em 2016 a carga fiscal deu um salto inédito, superando os níveis de arrecadação fiscal dos países nórdicos. Ao todo, os islandeses pagaram 51,6% do PIB em impostos e contribuições sociais, acima da França (47,6%), da Dinamarca (47,3%), da Bélgica (46,8%) e da Suécia (44,6%).
O grande agravamento de tributação islandês, que o Eurostat não explica, deu-se entre 2015 e 2016, com a carga fiscal a galgar 15,2 pontos percentuais.
Portugal a meio da tabela, com muitos impostos indirectos
No panorama europeu, Portugal encontra-se sensivelmente a meio da tabela. A carga fiscal representou 36,9% do PIB em 2016.
Os números do Eurostat mostram que os agentes económicos pagam mais impostos do que em 2006 (mais 2,1 pontos) e mais impostos ainda do que pagavam em 2010, altura em que a crise começou a fazer sentir-se com mais intensidade (mais 3,2 pontos percentuais).
O aumento não se aproxima, contudo, do registado pela Grécia, que também aumentou impostos para reagir à crise. Os gregos estão a pagar 42,1% do PIB em impostos e contribuições sociais, mais 9,4 pontos do que há dez anos e mais 7,9 pontos do que pagavam em 2010, ano em que accionaram o pedido de assistência financeira.
A forma como os impostos se distribuíram em 2016 seguiu o padrão conhecido. Portugal tem especial apetite por impostos indirectos, superando até alguns países do leste europeu, concentrando aí 14,9% do PIB. Os impostos sobre as pessoas singulares estão abaixo da média europeia e, inversamente, o IRC, que incide sobre os lucros das empresas, estão acima da média tanto europeia como da zona euro. As contribuições sociais líquidas representaram 11,7% do PIB, uma percentagem que se situa abaixo dos patamares europeus (13,3% na União Europeia e 15,3% na zona euro).