Nos cinco primeiros meses do ano a receita fiscal registou um crescimento de 8,9% face a igual período do ano anterior. De acordo com o Boletim de Execução Orçamental, hoje divulgado pelo Ministério das Finanças, os impostos directos (como o IRS e o IRC), deram a maior contribuição, tendo registado um aumento de 13,7%, seguidos dos indirectos (como o IVA), cuja receita aumentou em 5.6%.

Relativamente ao mês anterior, a taxa de crescimento homólogo acumulada situou-se nos 7,9 p.p.

O destaque foi para o IRC e para o bom desempenho registado por este imposto durante o mês de Maio. Sobretudo devido à cobrança de imposto autoliquidado, sublinha o Ministério das Finanças. Neste item registou-se um crescimento próximo dos 39%, "o que se traduziu num encaixe adicional de cerca de € 480 milhões, quando comparado com igual período do ano anterior".

A Justificação para estes valores deverá passar por "uma melhoria significativa no cumprimento voluntário por parte dos contribuintes", Lê-se no documento divulgado pela Direcção-geral do orçamento. Na origem estão factores como "um maior número de declarações com imposto a pagar; um elevado crescimento do imposto pago por algumas das maiores empresas; o resultado de algumas medidas anti-abuso, designadamente as relativas à utilização de prejuízos fiscais e uma maior percepção da eficácia da actividade inspectiva da DGCI".

A receita não fiscal registou uma taxa de variação de 37,3%, que resultou "em grande medida, do aumento da receita de dividendos".

Do lado da despesa, verificou-se um crescimento homólogo da ordem dos 4,9% no subsector Estado.