Se tudo correr como anunciado pelo Governo, as pensões de até 842,6 euros deverão ter em Janeiro uma actualização de 0,5%, de acordo com os dados sobre a inflação divulgados pelo INE. Em causa estão, de acordo com estimativas oficiais, cerca de 2,9 milhões de pensões.

Já as pensões acima dos 842,6 euros deverão ficar congeladas.

A inflação média de doze meses sem habitação, que serve de base ao cálculo das pensões, situou-se em Novembro nos 0,52%. 

É este o valor que conta para calcular a actualização de pensões de valor igual ou inferior a duas vezes o Indexante de Apoios Sociais (em vez de 1,5 IAS) de acordo com uma alteração aprovada na lei do orçamento do Estado.

E, com a actualização do IAS também em 0,5%, passam a ser abrangidas as pensões de até 842,6 euros. 

Este escalão abrange, segundo já revelou o Vieira da Silva, 85% das pensões pagas. No Parlamento, a 11 de Novembro, quando se percebeu que a inflação ia ficar abaixo do previsto, o ministro da Segurança Social também referiu que os dados que contam seriam os que agora foram publicados.

O Negócios pediu esta segunda-feira ao Governo que esclarecesse a metodologia subjacente aos dados, mas ainda não obteve resposta às questões colocadas. À partida, a lei é clara, mas a experiência do último ano aconselha prudência nas conclusões. Nos últimos dias do ano passado, o Governo alterou o mês de referência, permitindo que em 2016 as pensões mais baixas fossem actualizadas em 0,4%, em vez dos 0,3% que a lei então determinava.

O Negócios também perguntou se o facto de a alteração estar consagrada no orçamento do Estado, que só entra em vigor no dia 1 de Janeiro, não criará atrasos no pagamento das actualizações como os que aconteceram no ano passado, mas também ainda aguarda resposta.

Novo aumento extraordinário em Agosto

Em Agosto, haverá um aumento extraordinário, mas com uma lógica muito diferente: o prémio será dado por pensionista e não por pensão.

Destina-se aos pensionistas que tenham um total de pensões inferior a 1,5 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que no próximo ano deverá corresponder a 632 euros.

Isto significa que se a pessoa em causa tiver uma pensão de velhice e outra de sobrevivência que somem um valor total superior a este montante não tem direito à actualização de Agosto.

A actualização vai depender do valor das pensões do pensionista em causa.

Se o pensionista tiver pelo menos uma pensão que tenha sido actualizada entre 2011 e 2015 – o que acontece com a pensão social (202,3 euros), a pensão rural (242,8 euros) ou o primeiro escalão das pensões mínimas (263 euros) - o montante a ser pago em Agosto será de seis euros menos o que foi recebido em Janeiro.

Já se em causa estiver um pensionista que cumpra os requisitos já referidos e que não tenha visto qualquer das suas pensões actualizadas entre 2011 e 2015 o montante em Agosto será de dez euros menos o valor da actualização de Janeiro.

Notícia actualizada pela última vez às 14:30 com as declarações do ministro da Segurança Social, a 11 de Novembro.