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IGAE instaura quase 200 processos na «operação praias»

A Inspecção-Geral das Actividades Económicas, no âmbito da habitual operação de fiscalização junto de estabelecimentos de maior concentração de veraneantes, fiscalizou 1.049 agentes económicos, tendo instaurado 198 processos, sendo 33 processos crime    e

Negócios negocios@negocios.pt 19 de Julho de 2005 às 19:28

A Inspecção-Geral das Actividades Económicas, no âmbito da habitual operação de fiscalização junto de estabelecimentos de maior concentração de veraneantes, fiscalizou 1.049 agentes económicos, tendo instaurado 198 processos, sendo 33 processos crime    e 165 processos por contra-ordenação.

Segundo um comunicado do Ministério da Economia, a inspecção IGAE incidiu sobretudo em estabelecimentos de restauração e bebidas nas localidades de maior concentração de veraneantes, nomeadamente junto do litoral (praias), termas e parques de campismo, abrangendo ainda estabelecimentos hoteleiros  e mercados municipais.

Da fiscalização, iniciada em Junho, resultou o encerramento de três estabelecimentos por razões de saúde pública e foram apreendidos  24.625 quilos de produtos alimentares com um valor de 50.941 euros.

Segundo a IGAE, os 33 processos crime tiveram origem em produtos alimentares corruptos, especulação, fraude sobre mercadorias e abate clandestino, tendo-se verificado duas detenções em flagrante delito por abate clandestino e produtos alimentares corruptos ou falsificados.

A mesma fonte afirma que a taxa global de incumprimento nesta «operação praias»,  até ao momento, é de 19%.

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