A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu, de Setembro a Dezembro, quase uma centena de computadores, avaliados em 405 mil euros, no âmbito de um conjunto de acções de fiscalização a empresas dos sectores de artes gráficas e do audiovisual. Ao todo foram inspeccionadas 51 empresas, das quais 21 (41,2%) foram autuadas.

Estas acções, que tiveram o apoio técnico da ASSOFT (Associação Portuguesa de Software), têm o objectivo de verificar o cumprimento das disposições legais constantes no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e na Lei da Criminalidade Informática.

A maior parte das acções de fiscalização estiveram integradas na Operação ARCO-ÍRIS, dirigida a empresas de artes gráficas, e na Operação FRAMES, cujos alvos foram operadores do sector do audiovisual (produção, edição e distribuição).

Na Operação Arco-Íris, o índice de ilicitude verificado foi de 50%, enquanto que na Frames, foi de 30,4%. Das 21 empresas autuadas, 13 (61,9%) tiveram a totalidade do parque informático apreendido.