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Idade média da reforma regista maior subida da década
A idade média da reforma subiu muito em 2013, tanto na Segurança Social como na CGA. No primeiro caso, a evolução está relacionada o congelamento das pensões antecipadas. No segundo, com o aumento da idade da reforma.
Se em 2012 os portugueses inscritos na Segurança Social se reformaram em média aos 62,5 anos, em 2013 a média já foi de 63,4 anos. Os dados são da Segurança Social, mas foram revelados pela Pordata a propósito do dia internacional do idoso, que se assinala esta quarta-feira.
Trata-se da maior subida desde, pelo menos, 2001, e reflecte a evolução num ano em que o acesso às pensões antecipadas esteve genericamente congelado.
Esta medida foi decidida em Abril de 2012 e destinou-se a travar despesa imediata da Segurança Social, admitindo no entanto uma excepção: os desempregados de longa duração puderam continuar a antecipar a pensão, ao abrigo de um regime específico.
De acordo com a Pordata, o número de pessoas com pensões antecipadas está a cair, mas permanece historicamente elevado. Em 2013, estavam registadas 155 mil pessoas, no terceiro maior valor desde o início da série, que começa em 2001.
Na Caixa Geral de Aposentações (CGA), a idade média de aposentação também subiu acentuadamente: passou dos 60,1 anos para os 60,9, em média.
Esta evolução ocorre no ano em que a idade da reforma na Função Pública subiu para os 65 anos, em vez dos 63 que vigoraram no ano anterior. Mas ao contrário do que aconteceu na Segurança Social, a CGA não congelou o acesso às pensões antecipadas – favorecendo, assim, a redução de funcionários públicos – o que pode ajudar a explicar porque é que os funcionários públicos se aposentam mais cedo.
A idade da reforma subiu para os 66 anos no início deste ano, na Segurança Social. A regra passou a aplicar-se à Função Pública com a entrada em vigor do chamado diploma da "convergência", em Março.