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Há consenso sobre necessidade de taxar entradas e dormidas em Lisboa

Discussão sobre criação da taxa motivou intervenções de todos os directores presentes na reunião da ATL, mas no final registou-se um amplo consenso sobre a introdução da taxa, que deverá render oito milhões de euros por ano. Entrada em vigor depende de aprovação na Assembleia Municipal

24 de Setembro de 2010 às 12:59
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A direcção da Associação de Turismo de Lisboa (ATL), que representa os vários interesses relacionados com o turismo da região, esteve ontem reunida e aprovou por unanimidade o Plano de Marketing Estratégico para os próximos três anos, adiantou ao Negócios fonte da entidade.

Na discussão sobre o Fundo de Promoção Turística, para onde revertem as taxas sobre entradas e dormidas, houve “um amplo consenso quando aos objectivos, às necessidades e à solução encontrada”.


“O Fundo permite a obtenção de oito milhões de euros para o marketing turístico de Lisboa, verba essa a ser gerida pela ATL”, salienta a mesma fonte. “Isto sem quaisquer encargos para os contribuintes nem para as empresas”, recorda. “Trata-se de uma importante verba destinada a aumentar as receitas turísticas da região, nomeadamente dos hotéis, sem que seja pedido qualquer esforço nem aos contribuintes nem às próprias empresas que delas vão beneficiar”, justifica.

Segundo a fonte da ATL, “o tema suscitou intervenções de praticamente todos os directores presentes”. Recorde-se que a associação ainda não se tinha pronunciado sobre estas taxas sobre dormidas e entradas, notícia que foi avançada pelo Negócios no início desta semana. A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifestou-se, na altura, contra a taxa, que via como “um disparate”.

António Costa, presidente da autarquia lisboeta e da ATL, “delegou no presidente-adjunto (representante dos privados) e em Mário Machado (Espírito Santo Turismo) a realização de uma reunião com a AHP e a Deloitte (autora da base técnica do projecto de Fundo) para serem encontradas compensações aos hoteleiros”.

O documento foi aprovado com dois cenários – com o fundo de promoção turística (as taxas sobre entradas e dormidas) e sem o fundo. “No Plano de Marketing que foi aprovado estima-se 11 milhões de visitantes à região em 2014 sem fundo, e 12 milhões com fundo. Como o número actual é de 10 milhões, a aplicação do Fundo permite duplicar o crescimento”, assinala fonte da ATL.

O Fundo prevê a criação de uma taxa a aplicar sobre dormidas que varia entre 20 cêntimos para pensões e 1,90 euros para hotéis de cinco estrelas, bem como uma taxa de um euro a aplicar a cada turista que entre na cidade.

Fica agora a faltar a aprovação na Assembleia Municipal para as taxas entrarem em vigor.
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