Notícia
Governos europeus têm até 2012 para ajudarem banca e indústria
Joaquim Almunia defendeu hoje que os governos europeus ainda têm um ano para usarem as ajudas excepcionais aos sectores bancários e industriais.
05 de Outubro de 2010 às 10:47
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Joaquim Almunia, defendeu hoje que os governos europeus ainda têm um ano para usarem as ajudas excepcionais aos sectores bancários e industriais. Passado este prazo, a partir do início de 2012, a Comissão restabelecerá o regime "normal" de ajudas estatais, muito mais rigoroso, explicou Almunia numa entrevista ao 'Financial Times'.
Mas estas regras, de carácter excepcional, expiram no final do ano, o que deu lugar a um debate sobre a conveniência ou não de as renovar para um determinado período de tempo.
As pequenas empresas defendem o prolongamento das garantias aos créditos e ao capital de risco, dado que a banca se mostra renitente a conceder novos créditos.
Almunia explica na entrevista ao 'Financial Times' a sua intenção de ampliar por um ano, ainda que com algumas modificações técnicas, esse regime excepcional para o sector bancário, eliminando-o de forma gradual ao longo desses 12 meses.
"Se analisarmos a situação actual, não estamos em condições de voltar a um regime normal. Sabemos que há todavia instituições a precisar de apoio que implica injecções públicas de capital", assinala Almunia, referindo-se às dificuldades do sector bancário irlandês e aos problemas de parte da banca alemã.
"Mas queremos estar em condições de voltar a um regime normal a partir de 2012", acrescentou.
Segundo o comissário europeu, o seu departamento "pressionará fortemente" os bancos que receberam ajudas públicas para que apresentem planos sérios de reestruturação que garantam a sua viabilidade.
Questionado sobre se isto era uma ameaça aos bancos regionais alemães que não conseguiram reestruturar-se adequadamente apesar dos fundos públicos recebidos, Almunia afirma: "Não é uma ameaça, é uma afirmação".
O comissário europeu para os Assuntos Económicos quer ainda introduzir novas regras para a ajuda à indústria, o que facilitará a continuação dos apoios governamentais ligados ao capital de risco ou a ajuda aos créditos à exportação numa base permanente. Assim, vão autorizar-se por mais um ano os créditos e garantias subvencionadas, ainda que apenas para as empresas mais pequenas.
Mas, segundo explicou Almunia, após 2011 não se renovará a actual cláusula que permite ajudas directas de até meio milhão de euros por empresa sem escrutínio prévio de Bruxelas.
